Ex-emigrante não consegue ser atendido no Serviço Nacional de Saúde (C.S. Malveira)

Gostaria de relatar a minha experiência com os serviços de saúde.
Tenho 59 anos e morei no Brasil desde 2003 até 2017.
Nos 44 anos que estive em Portugal onde trabalhei como qualquer outra pessoa e fiz os respetivos descontos para a segurança social e nunca acedi ao Serviço Nacional de Saúde, nem sequer coloquei baixa.
Entretanto numa viagem a Portugal em 2015 tive de renovar o cartão de cidadão por o antigo Bilhete de Identidade ter caducado.
Nessa viagem fiquei em Portugal uns 4 meses. Nesse período recorri ao centro de saúde da Malveira por estar com uma gripe galopante. Fui impedido de aceder aos cuidados médicos porque alegaram que não o poderia fazer já que a morada registada no meu C.C. era a do Brasil e em consequência não poderiam fazer minha inscrição nem sequer emitir um nr. de utente.
Resumindo, se for emigrante e estiver de passagem em Portugal NÃO tem direito aos cuidados de saúde.
Em 2017 voltei para Portugal.
No final do ano 2018, comecei a sentir sintomas de problemas na próstata, e fui de imediato fazer a alteração de morada na Junta de Freguesia da Malveira. Essa alteração foi efetivada logo após ter voltado na junta com o respetivo código.
Passado uma semana já recebi nessa morada o aviso de pagamento dos IMI’s. Ou seja, a autoridade tributária já tinha noção da minha alteração de morada.
Fui de novo ao Centro de Saúde da Malveira requerendo assistência medica. Foi-me informado que a morada nos computadores continuava a ser a do Brasil, por isso não poderiam me emitir um nr. de utente e por consequência não teria acesso aos serviços de saúde. No entanto marcaram-me uma consulta com medico para aprox. um mês depois.
Fui então na consulta no final de Dezembro de 2018. A médica disse que infelizmente não poderia solicitar o exame necessário (ecografia) por não ter nr. de utente. No entanto passou uma analise de sangue que eu tive de pagar por minha conta em laboratório particular.
Nessa mesma data, fiz reclamação na ERS (Entidade reguladora de Saúde) que ficou registada sob o nr. 91479/2018.
Também reclamei junto do SNS24, que apenas disseram que compete ao Centro de Saúde fazer essa inscrição, apesar de eu explicar que eles não a fizeram.
Mais tarde recebi na minha morada uma carta do MAI informando que por virtude de ter alterado o meu endereço deveria votar na Junta de Freguesia da Malveira.
Tirei uma copia dessa carta e fui na Junta de Freguesia onde solicitei um print do cartão de cidadão onde consta a morada atualizada. A própria funcionaria da Junta de Freguesia falou com a funcionaria do Centro de Saúde explicando que eu já tinha feito a alteração de endereço há bastante tempo e que não fazia sentido ainda permanecer nos computadores do Centro de Saúde a minha morada do Brasil.
Voltei no Centro de Saúde onde deixei mais documentação comprovando que a minha morada já estava atualizada desde Outubro de 2018.
De nada serviu, até hoje continuo sem assistência. Mais uma vez fui a uma consulta este mês e a medica passou os exames, mas para eu ter de fazer às minhas custas!!!!
Quanto à minha reclamação na ERS continua na mesma situação desde Dez de 2018: “Em apreciação pela ERS”.
Mas o pior aconteceu há 2 dias.
Engoli um caroço de nêspera e telefonei de imediato para o SNS24 para pedir aconselhamento. Depois de um questionário o atendente disse que teria de ir no Hospital de Loures para ser observado e por isso iria mandar uma mensagem ao Hospital anunciando a minha chegada.
Quando cheguei no Hospital, a atendente começou por informar que o tempo de espera seria de aprox. 4 a 5 horas. Mas o problema surgiu quando apresentei o cartão de cidadão. Mais uma vez surgiu o problema de não ter nr. de utente. Então disseram-me que para ser atendido teria de pagar uma taxa de 101 euros!!!!! Obviamente recusei, porque não me parece correto um serviço público de urgência me vir cobrar tal absurdo! Por isso não pude ser atendido! No entanto, fiz uma queixa formal no livro de reclamações e voltei para casa sem atendimento.
Felizmente o caroço aparentemente não trouxe consequências mais graves.
Resumindo, continuo sem assistência medica, reclamei formalmente junto das respetivas entidades, Centro de Saúde da Malveira, ERS, SNS24 e de nada serviu e já se passaram 7 meses e nem sequer tenho acesso às urgências! Um absurdo!
Pedro Roberto