No dia 13 de Dezembro, os vereadores de Porto Belo (Brasil) aprovaram um Projecto de Lei Parlamentar que autoriza a cooperação cultural e socioeconómica entre Porto Belo e Mafra – Portugal, e de uma forma mais concreta entre os bairros do Araçá e a Ericeira.
O objectivo deste projecto passa pelo estabelecimento de acordos e iniciativas sociais, culturais e económicas visando fomentar a aproximação e a colaboração entre os dois povos e as duas estruturas municipais.
Segundo a comunicação da Câmara Municipal de Porto Belo (Brasil), os objectivos deste projecto de geminação serão os seguintes:
- A busca do fortalecimento dos laços de amizade entre as comunidades;
- Acordos e programas de acção com o fim de fomentar o mais amplo conhecimento recíproco, para fundamentar os intercâmbios sociais, culturais e económicos, em especial os relativos à organização, administração e gestão urbana;
- A troca de informações e a difusão em ambas as comunidades das obras culturais, turísticas, desportivas, políticas e sociais, que respondam a seus respectivos interesses;
- Convénios, através de programas e projectos de colaboração que se estabelecerão nos diferentes campos de actuação;
- A facilitação dos contactos entre empresas ou instituições interessadas e os órgãos competentes relativos aos sectores responsáveis pelos convénios em cada país;
- Outros programas de cooperação técnica entre ambas as comunidades que poderão ser firmados de acordo com o mútuo interesse das partes;
- A realização de acordos bilaterais visando à troca de conhecimentos sobre as raízes étnicas, folclóricas e musicais de cada uma das comunidades;
- A busca do incremento do intercâmbio estudantil entre as escolas municipais, com a instituição de prémios aos melhores alunos, promoção de viagens de estudos, de turismo popular e a criação de comités de apoio formados por pais e professores.
Porto Belo é um município do Brasil, no Estado de Santa Catarina, estende-se por uma área de 93,632 km² e tem cerca de 18.600 habitantes. Tem praias de areia branca e fina, com águas calmas e transparentes, sendo sobretudo um destino turístico. Assim, Porto Belo vive sobretudo do turismo, tendo também alguma actividade piscatória e de produção de artesanato.
Nota da Redacção
Como vem sendo hábito, no concelho de Mafra é mais fácil ter acesso à informação a partir de fontes externas, do que através de fontes locais. A Câmara Municipal de Mafra (entidade mantida pelos impostos) tem uma politica de comunicação que, ora privilegia os órgãos de comunicação social que apoia e/ou que têm alojados em instalações por si mantidas, ora guarda a informação, só a divulgando quando determinados eventos estão prestes a ocorrer ou depois de já terem ocorrido. A Câmara de Porto Belo (Brasil) tem, pelos vistos, um nível de transparência bem diverso daquele a que assistimos no nosso concelho.
Por aqui, é mesmo surpreendentemente possível que alguns vereadores da própria Câmara Municipal de Mafra tomem conhecimento dos factos relatados neste artigo, não pelos canais próprios da câmara municipal, mas sim através do Jornal de Mafra.
