Torres Vedras | União das Freguesias de Dois Portos e Runa vai separar-se
Em 2013, uma reorganização administrativa do território ao nível das Freguesias levou à agregação de algumas freguesias em Uniões de Freguesia.
No caso do concelho de Torres Vedras, as 20 freguesias deram lugar a 13 freguesias/Uniões das Freguesias (A dos Cunhados e Maceira, Campelos e Outeiro da Cabeça, Carvoeira e Carmões, Dois Portos e Runa, Freiria, Maxial e Monte Redondo, Ponte do Rol, Ramalhal, Santa Maria, São Pedro e Matacães, São Pedro da Cadeira, Silveira, Turcifal e Ventosa).
Esta lei de 2013 foi revista em 2021, tendo então sido definido o “regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias.”. Esta alteração abriu a porta a que muitas uniões de freguesia mostrassem interesse na desagregação.
Em 2022, no concelho de Torres Vedras três freguesias, Runa, Matacães e Maceira (ver artigo), pedem a desagregação das respetivas Uniões das Freguesias. Estas desagregações foram aprovadas nas assembleias de União das Freguesias, na Câmara Municipal e na Assembleia municipal de Torres Vedras, tendo os processos seguido para a Assembleia da República.
Ontem, a comissão parlamentar de poder local e coesão territorial votou o relatório do grupo de trabalho que avaliou os pedidos de desagregação de uniões de freguesia e confirmou a separação de 123 uniões de freguesia (65 pedidos foram reprovados por não reunirem as condições necessárias para a desagregação).
Entre as desagregações aprovadas encontra-se a da União de Freguesias de Dois Portos e Runa. Já as Uniões de Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Matacães e A-dos-Cunhados e Maceira viram os seus pedidos de desagregação recusados, por não reunirem todas as condições necessárias.
Para além de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, apenas Sintra e Lourinhã vão ter freguesias desagregadas, são elas:
— Lourinhã: Lourinhã e Atalaia
— Sintra: Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro, Montelavar, Queluz, Belas, São João de Lampas e Terrugem.
Esta decisão será votada em plenário na Assembleia da República, agendado para 17 de janeiro de 2025.
[Imagens: UFDPR / Montagem de capa: Jornal de Mafra]
