A realização de queimas e queimadas têm de ser, obrigatoriamente, comunicadas previamente.
“O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.”
ICNF
A comunicação prévia de realização de queimas e o requerimento para licenciamento de queimadas devem ser efetuados na plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF.
A não comunicação implica contraordenações que variam entre os 280 euros e os 10.000 euros, para pessoas singulares, e entre os 1 600 euros e os 120.000 euros para pessoas coletivas.
Após registo na plataforma do ICNF onde deverá indicar a data e o local das atividades pretendidas a resposta ser-lhe-á remetida por e-mail ou SMS. Em caso de dúvidas poderá utilizar a linha de apoio SOS Ambiente e Território, através do número 808 200 520 (todos os dias, das 8h00 às 21h00) ou recorrer à junta de freguesia da sua área de residência.
Uma queima pode provocar um incêndio. Evite perigos indesejados, tomando algumas precauções:
- Procure fazer a queima em dias com humidade do ar elevada;
- Evite a sua realização em dias quentes;
- Evite dias de vento, uma vez que as faúlhas poderão provocar incêndios a grandes distâncias;
- Crie uma faixa limpa de vegetação à volta dos sobrantes a queimar;
- Tenha em atenção o declive, pois o material incandescente pode rolar encosta abaixo, provocando focos de incêndio;
- Faça vários montes de pequenas dimensões em vez de amontoados muito grandes (não exceder o 1,50 m de altura);
- Queime os sobrantes pouco a pouco para evitar a produção de muito calor e emissão de faúlhas;
- Faça a queima acompanhado e leve consigo um telemóvel para dar o alerta em caso de necessidade;
- Tenha sempre água por perto e utensílios para ajudar a controlar o fogo;
- Assegure-se de que a queima fica bem apagada, utilizando água, cobrindo as cinzas com terra e verificando que não permanecem brasas;
- Nunca abandone a queima antes de estar terminada e sem verificar que está completamente apagada.
O que é uma queimada? E uma Queima?
Queimada – quando se usa o fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolhos e ainda, para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestal e que estão cortados mas não amontados.
Queima – quando se utiliza o fogo para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestais, que estão cortados e amontoados.
