O projeto “Acessibilidade Inclusiva na Praça 25 de Abril” encontra-se inserido no Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Região Oeste, tendo o Município de Torres Vedras apresentado, no âmbito do programa operacional, uma candidatura do projeto “+Acesso – Promoção da acessibilidade inclusiva” ao Centro 2020 – Programa Operacional Regional do Centro.
As obras têm por objetivo “promover a mobilidade suave como modo preferencial de deslocação em contexto urbano e assegurar uma efetiva equidade no acesso e fruição dos espaços e edifícios públicos” e consistem na “eliminação de barreiras arquitetónicas, alargamento de passeios, introdução de rampas, corrimãos e pavimentos confortáveis e relocalização de mobiliário urbano”.
A candidatura ao financiamento por parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER foi agora aprovada.
A obra foi adjudicada, em julho, à empresa Manuel Pedro Sousa e Filhos, pelo valor de 300 179,74 € (IVA incluído), sendo que o custo da intervenção irá agora contar com a comparticipado em 66,6%, cerca de 200 mil euros.
O projeto obteve um parecer favorável por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação, parecer que refere que esta intervenção proporciona “padrões de acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada que vão além dos requisitos mínimos impostos pela legislação aplicável”.
O prazo máximo previsto de duração da obra é de 280 dias a contar da data da sua consignação ou da data em que o dono da obra comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, caso esta última seja posterior, prevendo-se a conclusão para maio de 2021.
[Imagem: CMTV]
