A autarquia de Torres Vedras vai “promover ações de gestão do combustível numa faixa de 10 metros a partir do limite exterior da rede viária municipal”. Esta intervenção pretende criar “descontinuidade horizontal e vertical nos espaços florestais definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios” e assim “reduzir a carga de combustível existente”.
Os trabalhos a executar incluem: controlo de vegetação espontânea, desramação de algumas árvores e correção de densidades excessivas através do abate de algumas árvores, de modo a deixar um intervalo entre copas contiguas de 4 metros no mínimo, exceto nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto cuja distância entre copas deve ser no mínimo 10 metros.
Uma vez que a execução dos trabalhos por vezes incide em terrenos privados, a autarquia alerta para o fato de “os proprietários, usufrutuários, superficiários e os arrendatários ou detentores a outro título devem facultar os acessos necessários às entidades responsáveis pelos trabalhos de gestão de combustível”. Em caso de “impossibilidade das entidades responsáveis procederem às ações de gestão de combustível serão desencadeados os procedimentos legalmente previstos para o efeito”.
A autarquia refere ainda que “não sendo possível contactar a totalidade dos proprietários e considerando a urgência das intervenções, ficam notificados, através do edital publicado a 8 de abril, todos os titulares abrangidos pela operação ou seus representantes”.
Se ao fim dos 10 dias úteis (prazo legal) não existir qualquer contacto dos proprietários e detentores dos espaços a intervencionar, “consideram-se as autorizações dispensadas, podendo dar-se início aos trabalhos”.
Para mais esclarecimentos, poderá contactar o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Torres Vedras, através dos números de telefone 261 320 769 e 261 320 731 e do endereço de e-mail gtf@cm-tvedras.pt.
