A Assembleia Municipal de Torres Vedras terá uma nova reunião no próximo dia 28 de junho (segunda-feira), pelas 21h00, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
O período aberto à intervenção do público será limitado a seis cidadãos, tendo em conta a situação pandémica que se vive no país. Os interessados em participar nesse período de intervenções, com o qual se iniciará a sessão, deverão efetuar uma inscrição prévia no próximo dia 28 de junho, entre as 9h00 e as 14h00, pelo telefone: 261 310 404.
Ordem de Trabalhos desta sessão:
1 – Informação COVID-19;
2 – Votos, moções e recomendações;
3 – Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2020, do Município de Torres Vedras;
4 – P. n.º 31/CM/2021 – Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Atividades, do ano de 2020, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
5 – Proposta de 5.ª revisão ao Orçamento e 4.ª revisão às Grandes Opções do Plano de 2021, do Município de Torres Vedras;
6 – Proposta de 2.ª alteração ao mapa de pessoal de 2021 da Câmara Municipal de Torres Vedras e aprovação de procedimentos concursais;
7 – Proposta de 1.ª alteração ao mapa de pessoal de 2021 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
8 – Proposta de designação de júri para o procedimento concursal de chefe de divisão de cultura, património cultural e turismo;
9 – Autorização para contratação de empréstimo de médio/longo prazos para financiamento da construção da escola básica da Silveira (até € 6.000.000,00) e vias envolventes (até € 1.100.000,00), até ao montante total de € 7.100.000,00;
10 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais:
10.1 – Empréstimo de médio/longo prazos para financiamento da reabilitação de edifícios destinados a Residências Universitárias, até ao montante de € 361.646,18;
10.2 – Empreitadas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras – Prolongamentos das redes de água e das redes de saneamento do concelho de Torres Vedras;
11 –Proposta de desafetação do domínio público municipal de parcela de terreno, sita na União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira;
12 – Proposta de Plano Estratégico de Cultura de Torres Vedras;
13 – Apreciação de Informação da presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, acerca da atividade e situação financeira do Município de Torres Vedras;
Informação sobre competências delegadas:
13.1 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 9/11/2017);
13.2 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2018);
14 – Pacto dos Autarcas para a Energia e Clima – Revisão das metas para 2050 – tomada de conhecimento;
15 – Relatório de Atividades de 2020 – Representantes.
Não se esgotando a ordem de trabalhos da sessão nesta reunião, a sessão prosseguirá no dia 1 de julho (quinta-feira), pelas 21h00, no mesmo local.
