15 imigrantes ilegais detetados em exploração agrícola
Na terça feira, 30 de abril, foi realizada uma operação conjunta da GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com vista à fiscalização de explorações de frutos e de produtos hortícolas no concelho de Torres Vedras, onde foram identificados “15 trabalhadores em situação irregular em Território Nacional”.
Esta ação foi direcionada à “fiscalização da aplicação de fitofármacos, captação de água, encaminhamento de resíduos, condições de trabalho e situação legal dos trabalhadores”.
Durante esta operação foram ainda elaborados os seguintes autos:
– um auto de notícia por contraordenação devido ao incumprimento das normas de armazenamento de produtos fitofármacos,
– três notificações para a adoção de medidas de saúde e segurança no trabalho
– um auto de contraordenação a uma entidade patronal por explorar mão de obra ilegal.
Os 15 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal no nosso pais faziam parte de um grupo de 31 trabalhadores estrangeiros, oriundos de países como a Moldávia, Roménia, Nepal, Ucraniana e Geórgia, detetados numa das explorações fiscalizadas.
Os trabalhadores em situação ilegal foram “notificados para efetuarem o abandono voluntário do país ou para comparência no SEF, a fim de regularizarem a sua situação”.
