A Procuradoria Geral Distrital de Lisboa anunciou hoje, ter requerido o julgamento de Carlos Bernardes, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, por um alegado crime de contrafação, no âmbito da obtenção do seu doutoramento na Universidade de Lisboa.
Já há algum tempo que corriam rumores que punham em dúvida a regularidade das provas de doutoramento de Carlos Bernardes, rumores a que o Ministério Público deu agora forma, requerendo a ida de Carlos Bernardes a julgamento, sujeitando-o à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Acusação. Contrafação – Direitos de Autor
DIAP de Lisboa/Sede.
O MP requereu o julgamento em Tribunal Singular de um arguido pela prática de um crime de contrafação.
No essencial, ficou suficientemente indiciado que o arguido, em setembro de 2015, com vista à obtenção do Grau Académico de Doutor, apresentou, numa Universidade em Lisboa, uma tese de Doutoramento, tendo realizado publicamente a defesa perante o respetivo Júri, onde ficou aprovado.
No entanto, apurou-se que esta tese de doutoramento foi criada a partir de textos publicados ou divulgados em data anterior e de outros autores, tendo o arguido procedido à introdução de ligeiras modificações como alterações para conformação com o novo acordo ortográfico, substituição de palavras por sinónimos, substituição de verbos por expressões nominais, alterações de géneros gramaticais de palavras ou substituições de verbos, alteração da ordem das palavras e supressões de partes dos textos originais, que o arguido utilizou como se fossem próprios e da sua exclusiva lavra.
O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Com o objetivo de permitir o exercício do contraditório e de obter uma reação de Carlos Bernardes, o Jornal de Mafra contatou a Área de Comunicação da Câmara Municipal de Torres Vedras, que referiu “não sendo este um assunto relativo à atuação da Câmara Municipal de Torres Vedras, e não se tratando de uma acusação relativa ao exercício das funções de presidente da Câmara Municipal, a autarquia não tem comentários a fazer sobre esta matéria“, afirmando ainda que Carlos Bernardes “responderá, se assim o entender, como cidadão“, remeteram-nos então para o advogado que representa Carlos Bernardes enquanto cidadão.
Em conversa com o Jornal de Mafra, Fernando Pratas analisou este caso sob duas vertentes. Por um lado, o processo administrativo que resulta de uma iniciativa da reitoria da Universidade de Lisboa, em relação ao qual, a defesa de Carlos Bernardes irá reagir judicialmente.
Por outro lado, existe um processo crime, por contrafação e direitos de autor. Em relação a este processo, o advogado foi parco em palavras, “relativamente ao processo crime nada poderei dizer tendo em conta a fase em que o processo se encontra“, ou seja, tendo em consideração que o processo se encontra em fase de inquérito, o advogado de Carlos Bernardes não quis adiantar nada mais.
Fernando Pratas afasta depois quaisquer implicações políticas deste caso, quando refere que “uma coisa é a questão politica, o mandato politico do autarca em si que nada tem naturalmente a ver com esta situação“, outra coisa é a questão pessoal, sendo neste foro que a situação está a ser tratada.
Por fim, Fernando Pratas afirmou que, embora não podendo adiantar muito mais, na realidade, “não há assim tantas teses de doutoramento com temática sobre as Linhas de Torres, creio mesmo que envolvendo a vertente turística é a única. Portanto é difícil plagiar qualquer coisa que não existe“. Afirmou ainda que “não é preciso o grau de doutor para ninguém ser candidato a uma câmara e para o exercício do mandato”, remetendo ainda as origens deste caso para questões relacionadas com a luta política.
