Suplemento extraordinário aos pensionistas aprovado pelo Presidente da República
O Presidente da República promulgou ontem o diploma do Governo que cria um suplemento extraordinário de pensões.
A medida foi aprovada pelo governo no Conselho de Ministros da passada 5.ª feira, tratando-se da atribuição de um suplemento extraordinário, entre 100 e 200 euros, por pensionista, que será pago com as pensões do mês de outubro.
O valor do suplemento é determinado em função do montante mensal global recebido pelo pensionista.
- 200 euros para pensionistas com pensões de montante igual ou inferior a 509,26 euros
- 150 euros para pensionistas com pensões de montante superior a 509,26 euros e igual ou inferior a 1018,52 euros
- 100 euros para pensionistas com pensões de montante superior a 1018,52 euros e igual ou inferior a 1527,78 euros.
A medida abrange 2,4 milhões de pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário que recebam um valor igual ou inferior a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor.
O suplemente é sujeito a IRS, mas o governo garante que a taxa de retenção na fonte é autónoma para não levar a uma mudança de escalão aos pensionistas.
