Nos dias 16 e 17 de janeiro realiza-se em Sintra o I Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal.
Este que é o 1º encontro a nível nacional para debate as políticas municipais implementadas e a implementar com vista a responder às exigências legais de proteção animal contará com a participação de magistrados, órgãos de polícia, veterinários, parlamentares, autarcas e organizações de proteção animal.
O primeiro Município do país a não recorrer ao abate de animais errantes foi Sintra em 2006.
Datas: 16 e 17 de janeiro
Local: Sintra, Centro Cultural Olga Cadaval
Programa:
Dia 16 (4ª feira)
10h00 – Sessão de boas vindas
Sandra Horta e Silva – Presidente do ONDAID
Eduardo Quinta Nova – Vereador na Câmara Municipal de Sintra
Das 10h30 às 13h00: I Painel – Impacto do direito animal nas relações entre munícipes
Moderadora:
Cláudia Tigre – Membro do Gabinete de Estudos Jurídicos do ONDAID
Intervenientes:
Renato Gonçalves – Subdirector Geral da Direção Geral da Política de Justiça
Inês Sousa Real – Chefe de Divisão das Execuções Fiscais e Contraordenações da Câmara Municipal de Sintra
Pedro Magrinho – Supervisor da PSP de Sintra
Carlos Lourenço – Técnico Superior de Saúde Ambiental da Unidade de Saúde Pública de Sintra
Das 11h30 às 11h45: Coffe Break
Das 13h00 às 14h30: Pausa para Almoço
Das 14h30 às 17h00: II Painel – Crimes praticados contra animais de companhia
Moderadora:
Sónia Henriques Cristóvão – Membro do Gabinete de Estudos Jurídicos do ONDAID
Intervenientes:
José Miguel Silva Vieira – Tenente- Coronel Coordenador do SEPNA do Comando Territorial de Setúbal
Paula Delmar Soares – Magistrada do Ministério Publico do DIAP de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste
Sandra Raio Santos – Juíza no Juízo Criminal de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Maria da Conceição Valdágua – Professora na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
Das 16h00 às 16h15: Coffe Break
Dia 17 (5ª feira)
Das 10h00 às 12h00: III Painel – Estratégias Nacionais para a promoção do bem-estar animal
Moderadora:
Filomena Barros – Jornalista da Rádio renascença
Intervenientes:
Cristóvão Norte – Partido Social Democrata (PSD)
Pedro Delgado Soares – Partido Socialista (PS)
Maria Manuel Rolo – Bloco de Esquerda (BE)
Ângela Moreira – Partido Comunista Português (PCP)
Patricia Fonseca – Partido Popular (CDS-PP)
Joana Gomes da Silva – Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV)
André Silva – Pessoas- Animais – Natureza (PAN)
Das 12h00 às 12h15: Coffe Break
Das 12h15 às 13h00: Preleção: Papel do estado na promoção do bem-estar animal
Fernando Manuel d´Almeida Bernardo – Diretor Geral da Direção-Geral de Alimentação Veterinária
Das 13h00 às 14h30: Pausa para Almoço
Das 14h30 às 16h45: IV Painel – Estratégias locais para a promoção do bem-estar animal
Moderador:
Daniel Galaio – Jornalista da Rádio Clube de Sintra
Intervenientes:
Eduardo Quinta Nova – Vereador na Câmara Municipal de Sintra
Fernando Manuel d´Almeida Bernardo – Diretor Geral da Direção-Geral de Alimentação Veterinária
Laurentina Pedroso – Professora na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona
Carlos Casimiro – Presidente da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Joana Almeida Roque – Diretora executiva da Sociedade protectora doas Animais
Das 16h00 às 16h15: Coffe Break
16h45 – Encerramento
Basílio Horta – Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
O I Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal é uma realização conjunta da Câmara Municipal de Sintra e do ONDAID-Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos.
[Imagens: ONDAID]
