Foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros medidas excecionais e temporárias para vigorarem durante o ano letivo 2020/2021, com vista a um regresso às aulas em segurança para toda a comunidade educativa, em tempo de pandemia.
Hoje, em conferência de imprensa, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e os secretários de Estado da Educação, João Costa e Susana Amador, apresentaram estas medidas.
Prevê-se que o regresso às escolas (para todos os anos de escolaridade e para todas as modalidades de ensino) ocorra no período entre 14 e 17 de setembro, como o ministro da educação já tinha anunciado, e será um ano letivo mais longo para quem não tem exames.
“Aumentamos o número de dias de aulas do próximo ano, encurtando, por um lado, a pausa letiva da Páscoa e prolongando a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame”, referiu hoje o ministro.
Este calendário permite “proporcionar mais tempo de aprendizagem e também acautelar o que possa acontecer”, tendo também com “um foco especial” na educação pré-escolar, nos 1º e 2º ciclos do ensino básico.
Em relação aos regimes de funcionamento, o regime privilegiado será o ensino presencial, mas em cima da mesa vão estar 3 cenários distintos, o presencial, o misto e não presencial, uma vez que “é importante prepararmo-nos para o pior”.
Dada a “imprevisibilidade do suto epidemiológico” os regimes misto e não presencial funcionarão “única e simplesmente em situação contingencial” , estando já a ser definidos para que, em caso de necessidade, as escolas já se encontrem preparadas e consigam dar resposta mais rápida a esta situação.
No caso de contingência “iremos privilegiar a manutenção do presencial aos alunos do pré-escolar, do 1º e do 2º ciclo” e também a todos os alunos “da ação social escolar identificados pela escola como tendo necessidade desse ensino presencial”, aos “alunos em risco ou sinalizados como de especial risco”, aos alunos para os quais as escolas verifiquem ser ineficaz os regimes não presenciais e às crianças apoiadas pela intervenção precoce na infância.
O ministro referiu que as primeiras 5 semanas de aulas destinam-se essencialmente à recuperação e consolidação das aprendizagens.
Foi também hoje anunciado um reforço nos recursos humanos representando um investimento de 125 milhões de euros.
Haverá mais professores com crédito horário, o que permitirá às escolas traçar a solução mais adequada para os seus alunos. “Isto significa que um professor que agora tinha um horário de 16 horas, pode passar a ter mais 6 horas para esta faceta. Na prática, corresponde a 2.500 horários completos de professores” explicou Tiago Brandão Rodrigues.
Este ano letivo vai também haver reforço de professores para apoiar as equipas multidisciplinares de apoio a educação inclusiva (educação especial), prevendo-se ainda a contratação suplementar de psicólogos e outros técnicos de intervenção para o “desenvolvimento de uma estratégia de apoio pessoal, social e comunitário para as nossas escolas”.
O próximo ano letivo contará com um aumento de assistentes operacionais e assistentes técnicos “cerca de mais 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos”, não estando ainda os números fechados, uma vez que está em curso a elaboração do diploma que contará esses rácios.
Os professores vão ter um reforço na sua formação em temas como avaliação, tutoria, em competências digitais e em metodologias de ensino não presencial.
As tutorias também vão ser reforçadas no próximo ano letivo permitindo que alunos que reprovaram no último ano letivo passem a ter um apoio suplementar de 4 horas por semana, com um professor tutor que os possa acompanhar.
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