O Ministério da Justiça informa que os cerca de 300 mil Cartões de Cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de covid-19, e os cartões que estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada, desde que não requeiram qualquer alteração de dados.
A partir de 6 de junho os cidadãos que estejam nas referidas circunstâncias irão receber um SMS, ao qual terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada.
Mais tarde será enviada por correio, para a morada do cidadão, a carta-pin, devendo então proceder-se por multibanco, ao pagamento do serviço de revalidação. O levantamento do cartão deve ser agendado posteriormente através do telefone indicado na carta ou através da internet para o serviço mais próximo.
A partir de 10 de junho, os cidadão passarão a dispor de uma linha telefónica destinada a responder a questões relacionadas com o cartão de cidadão – 210 990 111, com funcionamento entre as 9h e as 17h de segunda a sexta-feira – linha que funcionará 24h/7 dias da semana para cancelamentos de cartão de cidadão.
Fluxo da Renovação Simplificada do Cartão de Cidadão
• O cidadão receberá um SMS:
“O CC de João Maria expirou a 26/04. Se aceita renovação imediata e não altera dados – morada, foto, contacto, assinatura – autorize e responda para 919999999 com CCRN XXX SIM ou se não pretende, responda CCRN XXX NÃO”
• Se o cidadão responder SIM:
Recebe um SMS de retorno:
“O seu CC será renovado, e receberá na sua residência a Carta PIN com os dados para pagamento e o local de levantamento do CC, no seu concelho. Caso contrário, ligue 210 990 111”
• O Cartão de Cidadão é emitido, e personalizado na INCM que procede ao envio da Carta PIN para a morada do Cidadão. A Carta PIN é alterada para conter esta informação:
O seu Cartão de Cidadão está pronto. Pode levantá-lo no/a <LOCAL> na <Rua/Av./Praça MORADA>
A entrega do Cartão só é feita ao próprio e apenas com agendamento. Para agendar contacte 210 990 111.
Para levantar o Cartão apresente esta carta e o comprovativo do pagamento. Para pagar use a referência multibanco, que é válida por 30 dias.
• Se o cidadão responder NAO:
Recebe um SMS de retorno:
“Evite filas e contactos desnecessários. Ligue para 210 990 111 e teremos toda a disponibilidade em o ajudar na renovação do seu CC.”
• Custo – o custo desta renovação é idêntico ao custo do pedido de renovação de CC online, 16,20 euros.
• Quando estimamos enviar os SMS
(até 6 de junho) – todos os CC com requisitos do online caducados entre 24/02 e 31 de março;
8 dias depois (até 13 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/04 e 30 de abril;
8 dias depois (até 20 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/05 e 31 de maio;
15 dias depois (até 4 julho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/06 e 30 de junho;
