Devido ao contexto atual de inflação e de aumento do custo de vida, o governo reunido hoje em Conselho de Ministros extraordinário aprovou um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias.
Após apresentar o pacote aprovado ao Presidente da República, o Primeiro-ministro apresentou aos portugueses o pacote de medidas tomadas.
- 125 euros para cada português (não pensionista) com rendimentos até 2.700 euros mensais (pago no mês de outubro)
- 50 euros por criança ou jovem para todos os dependentes até aos 24 anos (pago no mês de outubro)
- 50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões (pago no mês de outubro)
- IVA da eletricidade desce dos 13% para os 6% a partir de outubro
- Menos 10% na conta do gás – poupança mínima para um casal com 2 filhos (consumidor-tipo) com a transição para o mercado regulado
- Combustíveis: é prolongada até ao final do ano a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e redução do ISP. (por exemplo, a preços desta semana, em cada depósito de 50 litros, os portugueses pagarão menos 16 € de gasóleo e menos 14 € de gasolina do que pagariam se o conjunto destas medidas não fosse renovado)
- Em 2023 as rendas só podem aumentar 2% (medida será compensada através da redução do IRS e IRC dos senhorios)
- Em 2023 o valor dos passes urbanos e das viagens CP será congelado
- Em 2023 as pensões irão aumentar: +4,43% para pensões até 886 €; +4,07% para pensões entre 886 € e 2659 €; +3,53% para outras pensões sujeitas a atualização
