Foi hoje aprovada na Assembleia da República, a renovação do estado de emergência proposto pelo Presidente da República, que irá vigorar entre 17 e 31 de março. O 13º estado de emergência foi aprovado com os votos do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. PCP, PEV, Chega, IL e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o BE absteve-se.
O Primeiro Ministro, António Costa falou no final da reunião do conselho de Ministros e revelou ter chegado o momento de, em segurança, se poder falar num plano de desconfinamento progressivo e “a conta-gotas”. O País irá voltar gradualmente à normalidade em 4 fases: a 15 de março, a 5 de abril, a 19 de abril e a 3 de maio.
De modo a “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento” continua até à Páscoa, a ser obrigatório o dever de recolhimento ao domicílio e a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.
O teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível e os horários de funcionamento dos estabelecimentos é até às 21h durante a semana e até às 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar.
Assim:
A partir de 15 de março reabrem:
• Creches, pré-escolar, 1.º ciclo e ATLs para as mesmas idades
• Comércio ao postigo
• Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza e estabelecimentos similares, mediante marcação prévia
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária
• Bibliotecas e arquivos
• Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer
A 15 de Março é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses;
A partir de 5 de abril reabrem:
• Escolas do 2.º e 3.º ciclos e ATLs para as mesmas idades
• Equipamentos sociais na área da deficiência
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
• Lojas até 200 m2 com porta ara a rua
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
• Restaurantes e cafés apenas nas esplanadas (máx. 4 pessoas)
• Modalidades desportivas de baixo risco
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios (sem aulas de grupo)
A partir de 19 de abril reabrem:
• Ensino secundário e Ensino superior e ATLs para as mesmas idades
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
• Lojas de cidadão (com atendimento presencial por marcação)
• Todas as lojas e centros comerciais
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou até às 13h ao fim de semana e feriados
• Modalidades desportivas de médio risco
• Atividade física ao ar livre (até 6 pessoas) e ginásios (sem aulas de grupo)
• Eventos exteriores (com diminuição de lotação)
• Casamentos e batizados (com 25% de lotação)
A partir de 3 de maio reabrem:
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas no interior ou 10 em esplanadas), sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas
• Atividade física ao ar livre e ginásios
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores (com diminuição de lotação)
• Casamentos e batizados (com 50% de lotação)
Também hoje, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou que as missas com presença de fiéis serão retomadas a 15 de março, desaconselhando, no entanto, as procissões ou visitas pascais.
