O governo anunciou ontem que “para apoiar famílias e empresas a enfrentar os efeitos da escalada dos preços dos combustíveis” decidiu “reduzir as taxas unitárias de ISP para replicar sobre os preços de mercado o efeito de uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%”.
A redução dos preços dos combustíveis a partir de 2.ª feira, 2 de maio, chegará aos 20 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina, isto porque ao efeito de uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% se soma a redução de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina resultante do mecanismo de revisão semanal do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos).
“(…) a partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”.
Assim sendo “os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro”, isto é o gasóleo terá uma descida de 18,9 cêntimos por litro de e a gasolina deverá descer 19,2 cêntimos por litro.
O governo refere ainda que a “redução da carga fiscal agora implementada para o mês de maio será revista para o mês de junho” de forma a “continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%”. O ISP continuará a ser revisto semanalmente.
