Póvoa da Galega | Ribeiro poluído com queixas apresentadas desde 2018
Na Póvoa da Galega, nas traseiras da empresa Isidoro Duarte, afetando também o ribeiro junto da bomba de combustível e as águas do ribeiro que corre nas traseiras do edifício da Caixa Agrícola, verifica-se frequentemente a existência de lixos, de cheiros nauseabundos e de águas cuja cor denuncia um elevado nível de poluição.
Pelo menos desde 2018, que esta situação é do conhecimento da Câmara Municipal de Mafra (CMM), da Junta de Freguesia do Milharado e dos os SMAS, alertados por queixas de particulares e pelo SEPNA da GNR, sem que tenham sido tomadas as medidas necessárias para obstar a que esta situação se perpetue.
O Jornal de Mafra contactou a CMM a este respeito, procurando indagar se a autarquia tenha conhecimento da situação, procurando saber, que esforços fez e/ou está a fazer no sentido de obstar a que a situação se mantenha. Procuramos também saber se haviam sido tomadas medidas para conhecer e sancionar as pessoas ou entidades responsáveis por este foco de poluição.
Respondeu a Câmara de Mafra, afirmando que “o Município de Mafra teve conhecimento da situação através de comunicações de particulares e da Junta de Freguesia do Milharado”.
Embora a câmara não o tenha afirmado, sabemos que as primeiras queixas serão de 2018, referindo a CMM ter “encetado diligências a fim de identificar a origem de afluências indevidas neste troço de linha de água por parte de terceiros desconhecidos”. Reconhece a câmara terem sido ineficazes as tentativas feitas para identificar os responsáveis, afirmando que “tal constitui uma tarefa complexa”.
Reconhecendo a incapacidade das autoridades para atuar a montante do problema, ou para identificar o poluidor, a autarquia revelou que “o Município de Mafra concluiu, no final do mês de agosto, a limpeza do ribeiro” e que está atualmente a ser elaborado o “Projeto de reconfiguração do sistema de drenagem da Póvoa da Galega” que, na perspetiva da Câmara de Mafra poderia contribuir para resolver o problema.
Ficámos também a saber que as autoridades autárquicas estão também a contar com os 4,4 milhões de euros do Fundo Ambiental, disponíveis até ao primeiro semestre de 2026,para obviar a este tipo de problemas através do “apoio técnico às indústrias, em articulação com os municípios e as respetivas entidades gestoras «em baixa»”.
Pode, pois, concluir-se, que embora seja muito complexo identificar o/s infrator/es, será possível, através do financiamento público da/s entidade/s infratoras, obstar a que a situação de poluição se mantenha.
