Portugal volta ao estado de calamidade a partir de amanhã

O governo acaba de anunciar que devido ao agravamento da situação epidemiologia relacionada com a covid-19, o país irá regressar ao estado de calamidade, já a partir de amanhã.

Esta mudança decretada pelo governo implicará:

  • Maiores restrições em ajuntamentos na via pública (limitados a 5 pessoas) e em celebrações pessoais (os casamentos e batizados marcados a partir de hoje não poderão ter mais de 50 convidados)
  • Deslocações entre regiões poderão vir a ser novamente ser limitadas
  • Utilização obrigatória de máscara na via pública (esta medida terá ainda de vir a ser aprovada pela Assembleia da República)
  • O governo pretende tornar obrigatória a utilização da aplicação StayAway Covid em contexto laboral, escolar e por alguns funcionários da Administração Pública
  • Em doentes que testem positivo a covid-19, mas que apresentem sintomas ligeiros ou estejam assintomáticos, o período de isolamento passa de 14 para 10 dias
  • Proibir iniciativas e atividades de natureza não letiva no espaço académico, como festas, receções aos novos estudantes e praxes

O governo decidiu ainda:

  • Prorrogar até 31 de março de 2021 da atendibilidade dos documentos expirados (cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações);
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