PJ faz buscas no concelho de Mafra
A Polícia Judiciária (PJ), realizou uma operação policial que visou a execução de 34 mandados de busca e apreensão. Dez buscas domiciliárias e 13 não domiciliárias em organismos públicos, e 11 buscas não domiciliárias em empresas, em Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra.
A Operação ‘Concerto’, que envolve 150 elementos da Polícia Judiciária, inspetores e peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, além de oito magistrados do Ministério Público, investiga um processo relacionado com contratação pública, existindo suspeitas de que “diversas empresas comerciais da área de prestação de serviços de comunicação e marketing participaram num esquema concertado que passava pela apresentação de propostas em concursos públicos, criando falsamente um cenário de aparente concorrência e legalidade, mas tendo em vista garantir, à partida, quais seriam as vencedoras das adjudicações”.
O Ministério Publico refere que os factos terão ocorrido entre 2020 e 2024 e são “suscetíveis de constituir crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder”. No caso do abuso de poder inclui titulares de cargos políticos e abuso de poder em regime geral.
Neste processo estão em causa fortes suspeitas de favorecimento de empresas do setor da comunicação, publicidade, marketing digital e marketing político, por parte de diversas entidades públicas.
As diligências realizadas visam “consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao Erário Público”.
As buscas foram realizadas em residências da região de Lisboa, em sedes de várias empresas comerciais e públicas, em diversas instalações, numa universidade, em municípios, numa freguesia de Lisboa, em serviços municipalizados, em empresas municipais e na secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
O empresário e consultor Luís Bernardo, que assessorou José Sócrates, enquanto este era primeiro-ministro, será um dos visados nesta operação.
