Palácio de Mafra | Empresa contrata funcionários mas não lhes paga há 2 meses

No interior do Palácio Nacional de Mafra, a vigilância dos pisos, o controlo, a orientação e algumas vezes, o esclarecimento das perguntas dos visitantes são assegurados por funcionários da casa, uma grande parte deles, funcionários de longa data, designados por assistentes de sala/vigia.

A tutela, no caso, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tenta contornar a crónica falta de funcionários, com recurso ao centro de emprego ou com a contratação de trabalhadores a empresas de trabalho temporário, empresas que a troco de pagamentos do estado, e contra recibos verdes, contratam elas os trabalhadores que irão desempenhar funções nas instituições. No fundo, e sem demasiada preocupação com o rigor terminológico, trata-se de recorrer a outsourcing para resolver problemas dados como transitórios, mas que são, na verdade, problemas estruturais nunca resolvidos.

Através de um “contrato de prestação de serviços de assistentes de sala/vigia, consubstanciado numa bolsa de horas que é gerida de acordo com as necessidades de cada museu, monumento e palácio“, a DGPC contratou à Luxury Dynasty Unipessoal LDA — uma empresa sediada em Lisboa fundada em março de 2020, com um capital social de 100 €, propriedade de Calebe Barros Florentino — o serviço de cerca de 50 assistentes de sala/vigia. Destes trabalhadores da Luxury Dynasty, 8 foram destacados para prestar serviço no Palácio de Mafra.

Ao fim de 2 meses de trabalho no palácio, a Luxury Dynasty ainda não tinha pago aos oito trabalhadores que destacou para o Palácio de Mafra. Atualmente, dos oito trabalhadores, só 4 se mantêm ao serviço, os restantes 4, confrontados com a falta de pagamento decidiram abandonar o serviço. Resultado: as escalas de serviço no Palácio de Mafra estão novamente deficitárias, obrigando por vezes ao encerramento de salas.

Aos trabalhadores, a empresa justificou a falta de pagamento de salários, com uma alegada falta de verbas e com falta de documentação da DGPC.

Contactada pelo Jornal de Mafra, a DGPC esclareceuu que “não tem nenhum valor em atraso, estando pagas todas as faturas apresentadas no âmbito da execução do contrato celebrado“.

Trabalhadores da Luxury Dynasty ouvidos pelo Jornal de Mafra referem a existência de inúmeras mensagens trocadas com a empresa, no sentido de regularizar a situação salarial, embora sem quaisquer resultados. Segundo uma das nossas fontes, que já abandonou o serviço, “pediam sempre paciência e mais paciência”, mas o pagamento nunca foi efetuado. Ainda segundo os trabalhadores da empresa, a Luxury Dynasty não lhes terá facultado qualquer documento vinculativo. 

O Jornal de Mafra contactou a Luxury Dynasty, para que se pronunciasse. Até ao momento, não recebemos resposta ao nosso pedido de esclarecimentos.