As Câmaras de Mafra, Sintra e Torres Vedras aprovaram já os orçamentos municipais para 2019, faltando a discussão e a aprovação em Assembleia Municipal.
Mafra
O Valor do orçamento para 2019 é de 63,4 milhões de euros (ME), mais 3,2 milhões de euros que em 2018.
O orçamento foi aprovado na câmara pela maioria PSD com as abstenções dos vereadores do PS.
Realçam-se os seguintes investimentos:
– Requalificação urbana na vila de Mafra (3,8 ME)
– Requalificação urbana na vila Malveira, com a requalificação do Largo da Feira e da Casa da Cultura (3,9 ME)
– Construção do Parque Ecológico da Reserva Mundial de Surf (2,5ME)
– Financiamento da instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra (1 ME)
– Construção do Parque Intermodal da Ericeira (2,3 ME)
– Ampliação do Museu Municipal Raul de Almeida (2,3 ME)
– Cofinanciamento do passe único da Área Metropolitana de Lisboa (1,2 ME)
– Requalificação da Escola EB2,3 da Ericeira (3,2 ME)
– Construção e requalificação de habitação social (3,3 ME)
Do orçamento para 2019 a autarquia de Mafra reservou 9,6 milhões de euros para a remunicipalização da água e mais de 1 milhão para melhorar e ampliar a rede de saneamento.
Sintra
O Valor do orçamento para 2019 é de 205,8 milhões de euros (ME), mais 11,8 milhões de euros que em 2018.
O orçamento foi aprovado na câmara pelos vereadores do PS, com as abstenções dos vereadores da coligação Juntos pelos Sintrenses (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) e com o voto contra da CDU.
Realçam-se os seguintes investimentos:
– Hospital de Proximidade de Sintra e a construção de centros de saúde de Algueirão-Mem Martins, Agualva, Almargem do Bispo e Sintra (com 5,2 ME)
– Ampliação de equipamentos educativos (5,8 ME)
– Melhoria na eficiência energética das escolas (1,9 ME)
– Requalificação de refeitórios escolares (700 mil euros)
– Intervenção na ribeira da Laje (1,4 ME)
– Requalificação da Quinta do Mirante, no Pendão (650 mil euros)
– Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Agualva (550 mil euros)
– Investimento na rede viária (19,5 ME)
– Beneficiação e conservação de eixos rodoviários (11,8 ME)
– Construção de ciclovias (6,8 ME)
Torres Vedras
O Valor do orçamento para 2019 é de 75,2 milhões de euros (ME), mais 1,4 milhões de euros que em 2018.
O orçamento foi aprovado na câmara pela maioria socialista, com a abstenção do PSD.
Realçam-se os seguintes investimentos:
– Requalificação da EB 2,3 da Freiria (3 ME)
– Construção da nova Escola Básica da Póvoa de Penafime (2,3 ME)
– Museu Joaquim Agostinho (700 mil euros)
– Centro de Artes do Carnaval (dos 3,4 ME totais constam 2,5 ME no orçamento 2019)
– Centro Escolar de São Pedro da Cadeira (dos 4,8 ME totais constam 2,4 ME no orçamento 2019)
-Construção da nova escola básica do Turcifal (1,8 ME)
– Construção da nova variante rodoviária à vila de A-dos-Cunhados (700 mil euros).
No que diz respeito a taxas, o Município de Torres Vedras decidiu manter:
– A taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) nos 0,4%
– A participação no IRS nos 5%
– A derrama no 1,5% para as empresas com volume de negócios acima de 150 mil euros e de 1% para as restantes.
