Assembleia Municipal de 15 de Abril; Estado de emergência; Comemorações do 25 de Abril Por José Martinez Assembleia Municipal de 15 de Abril No passado dia 15 tivemos uma Assembleia Municipal extraordinária. Fiquei com a sensação de que foi feito um esforço de democracia formal, tão querida nestes tempos. Sem que constasse da ordem de trabalhos o Senhor Presidente da Câmara deu conta das medidas anunciadas para, dentro das competências municipais, apoiar os munícipes no cumprimento das medidas necessárias a vencer a epidemia COVID-19. Registei o seu desacordo com…
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OPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – A solução? A solução está na Constituição
No passado dia 2 de Abril a Constituição da República fez 44 anos. Foram já sete as revisões ao documento aprovado pelos constituintes em 1976, revisões que amputaram alguns pontos essenciais do texto aprovado. Apesar dos cortes e enviesamentos inseridos nos processos de revisão constitucional, no essencial o seu conteúdo continua a ser, implícita e explicitamente, para além da Lei fundamental da democracia portuguesa, a consagração dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais dos portugueses. Estão expressos na Constituição os direitos, liberdades e garantias fundamentais, mantém, contra a vontade das…
Ler maisOPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – Estamos preocupados? Sim, claro, mas a esperança suplanta a preocupação
Estamos preocupados? Sim, claro, mas a esperança suplanta a preocupação Os contactos, electrónicos, que tenho mantido com os meus camaradas da Comissão Concelhia de Mafra permitem-me dar enfase à frase que escolhi para o título desta crónica. Cada um de nós, de acordo com a sua situação, laboral, etária… cumpre e apoia as medidas de prevenção e está atento às medidas de tratamento clínico, que têm sido prestadas pesem as carências que temos denunciado, só minimizadas pela entrega dos trabalhadores que dão corpo ao nosso Serviço Nacional de Saúde.…
Ler maisOPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – Um jovem de 99 anos
Um jovem de 99 anos Pode um partido com 99 anos ser jovem? A resposta é indubitavelmente, PODE! Pode, porque tem IDEOLOGIA, porque se serve de ferramentas de análise que lhe permitem compreender o passado, caracterizar o presente e idealizar o futuro. O Partido Comunista não tem DOGMAS, a nossa filosofia é o materialismo dialéctico, e este ensina-nos que, citando Lenine “Materialismo é reconhecer os objetos em si ou fora da mente; Ideias e sensações são cópias ou imagens desses objetos.” em contrapartida “A doutrina oposta (idealismo) afirma que…
Ler maisOPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – As Regiões Administrativas
As Regiões Administrativas Como autarca municipal este é um tema que faz parte das minhas preocupações e nem poderia deixar de ser dado o compromisso assumido com os munícipes que me elegeram e após a eleição com todos os munícipes. Assim sendo comecei por me inteirar do que são as regiões administrativas, ou do que não são, mas deviam ser. As Regiões Administrativas estão consagradas na Constituição da República, desde 1976, que define a sua criação, a forma de instituição, as suas atribuições e os seus órgãos. Relativamente à forma…
Ler maisOPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – O Orçamento do Estado para 2020
O Orçamento do Estado para 2020 Não fora o Orçamento do Estado para 2020 e na crónica de hoje debruçar-me-ia sobre a restauração dos carrilhões do Palácio Nacional de Mafra, designação do monumento dada pelos revolucionários que implantaram a Républica em 1910 e não “Real Edifício de Mafra” como se pode ler na página da Câmara Municipal, sempre saudosista do passado com particular adoração pelo “absolutismo”. O orçamento de Estado impõe-se. Impõe-se porque é o 1º orçamento da nova legislatura marcada pela votação maioritária que o PS obteve nas…
Ler maisOpinião Política | José Martinez (CDU)
Hoje, 26 de Janeiro, em conjunto com os meus camaradas do concelho, reflectimos sobre a nossa actividade e com base na caracterização que fizemos do concelho de Mafra, caracterização resultante do nosso sentir e suportada pelos “números” constantes da minha crónica anterior, definimos as grandes linhas de orientação da nossa actividade para os próximos dois anos. – Do crescimento demográfico e do número de residentes que trabalham no concelho podemos concluir que tem característica típicas de “dormitório”, a maioria dos trabalhadores residentes no concelho trabalham noutros concelhos; – As empresas…
Ler maisOPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – Alguns números para reflexão
Alguns números para reflexão 1-Território O concelho de Mafra insere-se na Área Metropolitana de Lisboa a par com mais 17 concelhos a Norte e Sul do Tejo. Com 291,65 Klm2 de área, e uma altitude máxima de 431 m, é o 5º maior concelho da AML. A temperatura média e máxima é cerca de 2º mais baixa que as da AML. Cerca de 9% da sua área é Zona de Intervenção florestal. De acordo com o PDM tem 4 776,3 ha de solo urbano sendo 4 575,0 de solo…
Ler maisOPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – A defesa do ambiente. Das palavras aos actos.
A defesa do ambiente. Das palavras aos actos. Não vou perder tempo com retóricas sobre o ambiente. Não sou Papa, não sou Greta, não sou Guterres. Preocupo-me com o mundo global, mas gosto de olhar à minha volta e ver como nos comportamos. Duas notícias recentes: — “PAN quer alargar ecotaxa a roupas ou cápsulas de café” Jornal i de 12/12 “Proteger o ambiente, aumentando o período de vida dos equipamentos” Abril, Abril 11/12. Dois caminhos para a defesa do ambiente: Um caminho pelo castigo dos “depredadores” que tomam…
Ler maisOPINIÃO POLÍTICA | José Martinez (CDU) – A reunião da Assembleia Municipal do passado dia 12 de Novembro
A reunião da Assembleia Municipal do passado dia 12 de Novembro De forma sucinta vou registar as minhas impressões sobre o decorrer desta reunião. Vou começar pelo período de antes da ordem do dia (PAOD). Dois pontos positivos: 1 – A aprovação por unanimidade da moção apresentada pela CDU relativa à implementação do passe intermodal. Foi reconhecido por todas as bancadas, com excepção do BE, por ausência, o sucesso da medida em toda a Área Metropolitana de Lisboa. Até Setembro venderam-se mais de 25% de passes face ao total…
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