A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) realizou na noite passada uma operação de Fiscalização com o objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do covid-19 em estabelecimentos de bares e discotecas.
Na Operação Outbreak – IV, que decorreu em Santa Maria da Feira, Braga, Bragança, Figueira da Foz, Águeda, Covilhã, Alverca, Ericeira, Seixal, Almeirim, Cartaxo, Entroncamento, Torres Novas, Beja e Vilamoura, foram fiscalizados 97 operadores económicos.
Durante a operação foram instaurados 103 processos de contraordenação, dos quais 97 por incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, sendo:
- 23 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19
- 70 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital covid da EU e teste negativo
- 4 por falta do uso de máscara por parte de funcionário
Foi ainda instaurado 1 processo-crime por falsificação de certificado digital covid-19.
Determinou-se a suspensão imediata da atividade em 4 estabelecimentos (em Santa Maria da Feira, Braga e Figueira da Foz) por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.
As operações contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
[Imagem: ASAE]
