O Serviço Nacional de Saúde celebra hoje o seu 44.º aniversário.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o conjunto de instituições e serviços dependentes do Ministério da Saúde, que têm como missão garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, nos limites dos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis.
António Arnaut elaborou em julho de 1978, um despacho que mudaria para sempre a saúde em Portugal, o despacho que “permitia a todos os portugueses o acesso gratuito aos serviços medico-sociais e aos hospitais, bem como à comparticipação medicamentosa”.
A Lei n.º 56/79, de 15 de setembro (Lei de Bases da Saúde), foi aprovada pela Assembleia da República a 15 de setembro de 1979.
António Arnaut ficou conhecido como o “pai” do SNS.
O Governo aprovou ontem uma das maiores reformas na organização do SNS desde a sua criação, ao decidir integrar os hospitais, centros hospitalares e os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) já existentes no modelo das Unidades Locais de Saúde.
Para o ministro da saúde, este novo modelo vem “pôr fim à atomização e dispersão das unidades de saúde, organizando-as no conjunto do país em 39 Unidades Locais de Saúde (ULS), que vão agrupar os centros de saúde com os centros hospitalares e hospitais, de forma a que a organização da prestação de cuidados seja mais fácil para o percurso de cada cidadão”.
As mudanças ontem anunciadas permitirão que cerca de 250 mil portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar.