O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão afirmou ontem que “face à escalada súbita, imediata e sem precedentes dos preços dos combustíveis, e, sobretudo, ao aumento projetado para a próxima semana” o Governo decidiu adotar medidas “extraordinárias para ajudar as famílias a enfrentar este aumento histórico dos preços”.
João Leão sublinhou que “a invasão da Ucrânia pela Rússia agravou muito significativamente os preços da energia e, em particular, dos combustíveis. A atual escalada da preços é uma consequência desta guerra”.
As novas medidas para compensar aumento dos preços da energia são:
- Manter, até 30 de junho, do mecanismo de devolução do ISP do valor do acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis;
- Manter, até final de junho, a suspensão do aumento da taxa de carbono;
- Aumentar, durante o mês de março, de forma extraordinária o valor do Autovaucher de 5 euros por 20 euros por beneficiárioO governo lembrou que “estas são as medidas imediatas no contexto atual em que o Governo está limitado no seu poder legislativo e numa situação de grande incerteza que requer a atuação coordenada da União Europeia”, mas “mais medidas poderão ter de ser tomadas em função da evolução da situação política internacional e das decisões tomadas na União Europeia”.
O governo mostrou-se ainda preocupado “com o impacto que o aumento do preço do gás terá nas tarifas de eletricidade”, motivo pelo qual irá “colocar 150 milhões do Fundo Ambiental no sistema elétrico nacional para baixar a tarifa de acesso às redes, a qual é responsável, por vezes, por metade do que é pago pelas famílias e pelas empresas”, acrescentando que “com estes 150 milhões de euros, vamos atenuar muito significativamente o aumento do preço da eletricidade, que a acontecer será marginal”.
