O preço dos combustíveis tem vindo a aumentar, o que se agravou com a tensão na Ucrânia, por seu lado, o governo tem tomado algumas medidas no sentido de mitigar esses aumentos.
Desde outubro, o governo lançou um pacote de medidas de mitigação do aumento dos custos dos combustíveis: suspensão do aumento da Taxa de Carbono para 2022 até, pelo menos, 30 de junho de 2022; adoção de um mecanismo que impede o estado de ter receita adicional de IVA com o aumento do preço dos combustíveis, sendo esse montante devolvido através do ISP; devolução mensal, através do Autovoucher, do correspondente ao aumento dos combustíveis – correspondente a um desconto de 0,40 € por litro num depósito de 50 litros.
Ontem, na conferência de imprensa de apresentação das medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, afirmou que: “Segunda-feira, ao abastecer 50 litros de combustível, um português conta cumuladamente com os seguintes apoios do Estado: menos 2,50 euros pela suspensão da taxa de carbono, menos 1,75 euros pelo aumento de descida do ISP e menos 20 euros pelo subsídio do Autovoucher. Uma poupança total de 24,25 euros”, disse.
A suspensão da taxa de carbono, em grande medida consignada a fins ambientais permitindo a redução muito significativa no valor dos custos dos passes intermodais para todos os portugueses, irá manter-se “até, pelo menos, 30 de junho de 2022”. De acordo com o Secretário de Estado, esta medida permitiu que em cada abastecimento, os consumidores possam pagar “menos 5 cêntimos por litro”, acrescentando que “em janeiro e fevereiro, empresas e famílias não suportaram o equivalente a 50 milhões de euros por via desta medida que se mantém”.
O Secretário de Estado assegurou ainda que “o Governo compensou com a baixa de ISP de 2 cêntimos na gasolina e 1 cêntimo no gasóleo, o aumento da receita de IVA por litro, o que permitiu aliviar os encargos das famílias e das empresas”.
Foi adotado a partir de ontem um “mecanismo de descida do ISP por via do aumento unitário do IVA”, mecanismo que “passa a ser apurado semanalmente tendo em conta os pressupostos conhecidos através de fontes abertas relativos ao aumento do preço médio dos combustíveis expectável nas bombas na próxima semana”. Acrescentou o secretário de estado, que “assumindo que na próxima semana poderá haver um aumento do preço de combustível de 16 cêntimos por litro de gasóleo, e de 11 cêntimos por litro de gasolina, tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”.
Em relação ao Autovoucher, 420 mil cidadãos inscreveram-se na última semana, adicionando-se aos mais de 2 milhões inscritos depois do anúncio do governo do aumento da subsidiação, de 5 para 20 euros.
“Estes 20 euros correspondem hoje a uma subsidiação de 40 cêntimos por litro de gasolina ou de gasóleo num depósito de 50 litros. Este programa deverá manter-se enquanto a situação do mercado dos combustíveis não estabilizar”.
