Depois de EDP Comercial e a Galp anunciarem que vão aumentar os preços do gás a partir de outubro, o governo apresentou ontem medidas destinadas a mitigar os efeitos do aumento previsto nos preços do gás.
A EDP Comercial avançou que o preço do gás vai aumentar em média 30 euros mensais, um valor bastante elevado para a maioria das famílias, já a Galp, que atualizou o preço do gás natural a 1 de julho, com um aumento de 3,60 euros para o escalão mais representativo, também fez saber que irá aumentar os preços do gás natural em outubro.
Ontem, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou que “face a circunstâncias excecionais, o anúncio do aumento do preço do gás natural para consumidores domésticos e pequenos negócios, em alguns casos aumentos superiores a 150%, o Governo decidiu propor o levantamento das restrições legais existentes para permitir o acesso às famílias e aos pequenos negócios ao mercado regulado”.
De acordo com o ministro, “os preços do mercado regulado serão menos de metade dos preços dos comercializadores, que ontem anunciaram o seu aumento”, acrescentando ainda que o governo acredita que com “esta mudança, muitos consumidores passarão a ter uma fatura de gás inferior à atual”.
A medida irá vigorar pelo prazo máximo de 12 meses e poderá abranger até cerca de 1,5 milhões de clientes com consumos anuais iguais ou inferiores a 10.000 m³.
As medidas agora adotadas pelo governo são as seguintes:
- Famílias e pequenos negócios vão poder aceder ao mercado regulado do gás
Em comunicado, o governo refere que a “extinção do mercado regulado foi decidida por diretiva europeia, que obriga os Estados-membros a fazê-lo até 2025. Portugal criou um regime transitório que permite aos consumidores manterem-se neste mercado, sem possibilitar o seu regresso. Essas restrições são agora levantadas através de uma alteração ao DL 74 de 2012, que define os regimes de extinção das tarifas reguladas”.
………………………………. - Governo relança o programa “Bilha Solidária”
Um apoio para a aquisição de gás engarrafado, para o qual mobilizou financiamento do Fundo Ambiental.
………………………… - Preço máximo para venda das garrafas de gás
O governo impôs, há duas semanas, um preço máximo para a venda de garrafas de gás, medida que protege mais de 2 milhões de consumidores.
Em relação ao mercado da eletricidade, os consumidores também têm a possibilidade de aderirem à tarifa regulada – que teve neste trimestre uma redução de 2,6%.
Os últimos dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) referem que em março existiam 1.324.108 clientes no mercado livre, dos quais 1.228.259 residenciais e 91.366 pequenos negócios. Por outro lado, no mercado regulado existiam 227.405 clientes, dos quais 207.336 residenciais e 19.714 pequenos negócios.
