Iniciaram-se hoje, 19 de abril, as matrículas de frequência no ensino público pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2022/2023, decorrendo até dia 16 de maio de 2022.
O despacho publicado esta semana refere ainda que “as listas dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico serão publicadas a 1 de julho“.
A matrícula tem lugar para ingresso pela primeira vez: no pré -escolar, no 1.º ciclo do ensino básico, nos ensinos básico ou secundário recorrente e nas situações em que os alunos pretendam alterar o seu percurso formativo.
A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro. Já as crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico desde que os encarregados de educação façam um requerimento, dependendo a sua aceitação definitiva, da existência de vaga nas turmas já constituídas.
No caso das matrículas de crianças na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro a matrícula é aceite, a título condicional e a sua aceitação definitiva depende da existência de vaga nos grupos já constituídos.
A calendarização completa das matrículas para o ano letivo 2022/2023 é a seguinte:
- Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 19 abril a 16 maio
- 2.º ao 7.º ano(s): 9 julho a 19 julho
- 8.º ao 12.º ano(s): 17 junho a 1 julho
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
De acordo com o despacho “o pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente“.
O pedido de matrícula pode ser apresentado pela Internet no Portal das Matrículas.
Pode também consultar a informação disponibilizada por cada Agrupamento de Escolas do concelho de Mafra.
Agrupamento de escolas de Mafra
Agrupamento de escolas da Venda do Pinheiro
Agrupamento de escolas da Ericeira
Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena (Malveira)
