Foi hoje publicado o despacho que define os procedimentos para a realização de matrículas e renovação de matrículas para o ano letivo 2020/2021, este ano com medidas excecionais e temporárias com vista a dar resposta à pandemia da doença COVID -19.
As alterações efetuadas visam “melhorar o procedimento de matrícula e respetiva renovação, garantindo maior eficiência associada à desmaterialização, modernização e simplificação administrativa, com o registo eletrónico das renovações de matrícula, e à monitorização do cumprimento da escolaridade obrigatória e do abandono escolar”.
Este ano, o pedido de matrícula deve ser apresentado pelos encarregados de educação, via internet, no Portal das Matrículas o que “permite uma maior segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação”.
Este Portal é um serviço do Ministério da Educação, que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Quanto a datas…
De acordo com o despacho, hoje publicado, “a renovação de matrícula é efetuada eletronicamente, até ao terceiro dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno”. A renovação da matrícula para o pré-escolar já está a decorrer e deverá ser efetuada entre 15 de abril e 15 de junho.
O período normal de matrícula para o ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico deverá será entre os dias 4 de maio e 30 de junho de 2020.
O acesso ao Portal das Matrículas é feito por autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Em caso de dificuldade na realização da matrícula existe uma linha telefónica preparada para tirar dúvidas para quem queira fazer a inscrição sem sair de casa.
Continua a ser possível efetuar as matrículas presenciais, devendo os encarregados de educação fazer uma marcação prévia.
