O Presidente da República encontra-se em visita oficial a Moçambique, mas mesmo assim, anunciou hoje que o novo governo tomará posse dia 30 de março e que o novo parlamento entrará em funções no dia 29 de março.
O novo calendário foi definido tendo em conta que no próximo dia 23 de março se saberão os resultados das eleições repetidas no círculo da Europa e que “não há impugnação“.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciara já, que iria apresentar a composição do novo governo ao Presidente da República a 23 de março, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa irá divulgar a composição do Governo “à hora a que terminar a audiência com o senhor primeiro-ministro, um pouco depois, mais tempo, menos tempo depois”.
Depois das eleições de 30 de janeiro, o Tribunal Constitucional deliberou a repetição da votação no círculo da Europa após terem sido rececionados votos inválidos – não vinham acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.
