O Claustro Sul do Palácio Nacional de Mafra – supôe-se que no interior da tenda aí montada para receber a cerimónia de instalação da câmara municipal – vai receber, nos dias 30 e 31 de Outubro, o I Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças – “Uma mudança radical de paradigma: do tribunal à escola e à comunidade”.
Este congresso tem como destinatários: Magistrados, Mediadores, Advogados, Técnicos Sociais, Membros das CPCJ, Professores, Médicos, Psicólogos, Estudantes e demais interessados na área em apreço.
O Comité Organizador é composto pela Direção Geral de Políticas de Justiça, pelo Instituto Português de Mediação Familiar de Lisboa e Funchal, pelo Tribunal de Lisboa Oeste – Juízo de Família de Mafra e conta com o apoio do Município de Mafra.
Programa do congresso
30 de Outubro
9h30 – Sessão de Abertura (Comité de Honra)
10h00 – Café com peritos
10h30 – A Política de Justiça Portuguesa e a Pré-Mediação. Ficção ou realidade?
Moderador: Luís Villas Boas (Psicólogo, Diretor do Refúgio Aboim Ascensão)
(1) O atual regime da mediação: breve excurso sobre as medidas de política de Justiça – Renato Gonçalves (SubdiretorGeral da Política de Justiça)
(2) Mediação: uma ideia que funciona: os resultados obtidos – Marta San-Bento (Diretora de Serviços do Gabinete para RAL da DGPJ)
(3) Mediação e tecnologia: uma porta para a Justiça amiga dos cidadãos e dos operadores de Justiça – Emanuel Vieira (Chefe de Divisão dos Julgados de Paz e da Mediação)
12h00 – Que Tribunal para as crianças e famílias.
Moderador: Carla Mucha (Advogada e Mediadora Familiar)
Comentadoras:
(1) Maria Saldanha Pinto Ribeiro (Psicóloga, Presidente do Instituto Português de Mediação Familiar)
(2) Ilda João (Psicóloga e Mediadora Familiar)
12h15 – Debate
12h30- 14h00 Intervalo almoço
14h15 – A justiça restaurativa na jurisdição das crianças: as razões da necessidade de um novo paradigma?
Moderador: Carlos Moysan (Procurador da República no Juízo de FM de Mafra)
(1) Uma justiça restaurativa como paradigma processual na jurisdição da família e crianças: os fundamentos teóricos interdisciplinares e da prática –Joaquim Silva (Juiz do Juízo de FM de Mafra).
(2) O medo e o stress e os efeitos dos mesmos no desenvolvimento da criança. Um olhar da ciência – Rute Monteiro (Professora na Universidade do Algarve, Departamento de Educação).
(3) – O amor e os efeitos dos mesmos no desenvolvimento da criança. Um olhar da ciência – Isabel Mesquita (Professora na Universidade de Évora, Departamento de Psicologia).
16h15 – Coffee breack
16h30 – Mediação restaurativa: O modelo de Mediação familiar (?!…)
Moderador – Nazaré Preto (Advogada e Mediadora Familiar)
(1) Abordagem sistémica do conflito familiar – M. Luísa Santos (Mediadora Familiar, Presidente do IPMFFunchal) e Isabel Rama (Mediadora Familiar)
(2) Terapias com recurso à visão das Constelações Familiares – Leonor Monteiro (Psicóloga)
18h00 – Fim dos trabalhos do primeiro dia
19h00 – Jantar de convívio entre os participantes e convidados no Convento de Mafra
21h00 – Concerto de Órgão na Basílica do Convento de Mafra.
31 de Outubro
9h30 – A justiça restaurativa da família e das crianças: Do tribunal para a escola, até à família e à comunidade. Que impacto?
Moderador: Aldevina Rodrigues (Vereadora da família da CM de Mafra)
(1) A Mediação Educativa – Mari Luz Sánchez Garcia Arista (Professora na Universidade de Madrid, Mediadora Escolar e de Gestão de Conflitos Empresariais)
(2) Enraizar: uma experiência no primeiro ciclo em Mafra – Paulo Santos (Professor Primário)
(3) Projeto Sonho: Uma parceria entre justiça, a Câmara Municipal, a comunidade e a escola para resgatar crianças do 5.º e 6.º de escolaridade em abandono escolar – Sofia Medeiros (Psicóloga)
10h45 – Coffee breack
11h00 – Que perfil de juiz, procurador, advogado ou técnico para trabalhar com a família e as crianças?
Moderador: Hernâni Carvalho (Jornalista)
(1) O olhar de uma Juíza das Crianças – Isilda Rato (Juíza no Juízo de FM de Matosinhos)
(2) O olhar de uma Procuradora – Margarida Pereira da Silva (Procuradora da República no Juízo de FM de Cascais)
(3) O olhar dos Advogados – Luís Silva e Isilda Pegado (Advogados)
(4) O olhar de uma mediadora e uma terapeuta – Teresa Villas (Educadora de Infância; Psicóloga Comunitária; Mediadora Familiar) e Lúcia Abrantes (Psicóloga, Terapeuta Familiar)
12h30- 14h30 Intervalo almoço
14h30 – O novo regime tutelar cível e a guarda compartilhada
Moderador: Ricardo Simões (Sociólogo, Presidente da APIPDF)
(1) O Novo Regime Tutelar Cível – Maia Neto (Procurador-Geral Adjunto do TRP)
(2) A Guarda Compartilhada – António Fialho (Juiz do Juízo de FM do Barreiro)
15h45 – Coffee breack
16h00 – O crime de violência domestica por atos de alienação parental: Uma visão jurídico/psicológica.
Moderador: Luís Vaz das Neves (Juiz Desembargador Jubilado) – (a confirmar)
(1) – A visão da psicologia e da mediação – Maria Saldanha Pinto Ribeiro (Psicóloga, Presidente do Instituto Português de Mediação Familiar).
(2) – A visão do Direito Penal – Fernando Silva (Advogado e Professor Universitário do Departamento de Direito da UAL).
16h45 – O conflito e a alienação parental: a vivência dos avós, dos pais e dos filhos.
Moderador: Clara Soares, Jornalista da Visão e Psicóloga
(1) Um filho: Tomás Guerreiro
(2) Uma mãe: Paula Varandas
(3) Um pai: Miguel Agra
(4) A visão e comentário de um perito que também é Avô: Daniel Sampaio (Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e Psiquiatra).
18h00 – Sessão de encerramento (Comité Científico e de Honra)
