Ana Loureiro, proprietária de duas casas de prostituição e primeira subscritora de uma petição para legalizar a atividade da prostituição, acusou o juiz de Família e Menores do tribunal de Mafra, Joaquim Manuel Silva, de ver vídeos em que menores relatavam abusos sexuais de que tinham sido alvo, enquanto recorria ao serviço de prostitutas.
Em declarações a vários órgãos de comunicação social, o juiz teve já ocasião de negar as acusações. A SIC ouviu agora ambos os intervenientes neste caso e Joaquim Manuel Silva revelou que em 2004, enquanto juiz pronunciou os pais de Ana Loureiro, tendo-os levado a julgamento sob a acusação de terem lesado o Estado em mais de 2,3 milhões de euros.
“Era possível eu agarrar naquilo, tirar aquilo e meter num tablet, sem dúvida, mas nunca aconteceu“ [Joaquim Manuel Silva]
Joaquim Manuel Silva reafirmou à SIC nunca ter recorrido a serviços de prostitutas e insistiu no facto, disse, que as declarações de menores vítimas de abuso, para memória futura, serem exclusivamente gravadas em áudio e nunca em vídeo. A reportagem da SIC refere, no entanto, que os julgamentos por abuso sexual só serem feitos no Tribunal de Sintra, no Juízo de Instrução Criminal “onde, tecnicamente é possível gravar os depoimentos em vídeo”. A este propósito, o juiz declarou à SIC que as gravações das declarações dos menores são gravadas num CD que vai para o processo, referido depois que “seria-me enviada uma cópia e seria-me enviado isso, tudo isso era possível, era possível eu agarrar naquilo, tirar aquilo e meter num tablet, sem dúvida, mas nunca aconteceu“. O jornalista da SIC pergunta depois ao juiz se não há nenhum despacho dele a pedir esses processos a Sintra, Joaquim Silva, responde que não, dizendo ao jornalista que pode ver se isso corresponde à verdade.
Por seu lado, a esta nova revelação do juiz, Ana Loureiro, em declarações à SIC, mantém as declarações anteriores, afirmando nunca se ter cruzado com o juiz Joaquim Manuel Silva, e só se ter apercebido que foi ele o magistrado envolvido no julgamento dos pais, depois de confrontada com as declarações do juiz a este respeito. Pormenoriza, referindo que nos vídeos se pode ver o juiz a fazer perguntas aos menores, “pergunta-resposta”, que as conversas terão ocorrido, através de uma rede social que não consegue precisar “WhatsApp, Skype…é que a realidade é uma, nós ficamos de joelhos e ele fica em pé“, Ana Loureiro afirma ainda que o juiz terá frequentado a sua casa de prostituição, por três vezes.
Ana Loureiro afirmou ainda, nada ter a ganhar em mentir e reafirma, já ter entregue ao Ministério Público e à Policia Judiciária, as provas que tinha em seu poder.
Joaquim Silva realça a contradição, diz, nas declarações de Ana Loureiro, quando começa por afirmar que os atos relatados tinham ocorrido na sala de julgamento, quando agora já os situa na casa de prostituição localizada em Lisboa. Sublinhando ainda que isso terá ocorrido, pelo facto de não ser credível sustentar que os atos tivessem ocorrido numa sala de audiências com advogados e com o ministério público presentes.
“Mas vingança de quê? Não foi o Manuel que condenou a minha mãe […] todos os clientes sabem que há recolha de imagens” [Ana Loureiro]
O juiz de Mafra decide depois começar a investigar por conta própria, tendo então descoberto que em 2004 participou num julgamento que envolveu os pais de Ana Loureiro, arguidos num processo que lesou o estado em mais de 2 300 000€ através de um esquema de falsificações de credenciais e de vinhetas de médicos. Joaquim Silva ouvidos os arguidos e avaliados os indícios, terá então assinado o despacho de acusação, confirmando a acusação no Ministério Público.
Por seu lado, Ana Loureiro refere que “isto é uma coincidência, nem dá para explicar“, referindo ainda que é absurdo tentar usar “esta coincidência” para aduzir que se trata de uma vingança, “mas vingança de quê? Não foi o Manuel que condenou a minha mãe“. Afirma de seguida à SIC, com um sorriso nos lábios, que na casa de prostituição que gere, há recolha de imagens (as câmaras são visíveis na reportagem) e que “todos os clientes sabem que há recolha de imagens“.
Ana Loureiro revela depois que o juiz terá frequentado a sua casa de prostituição pela primeira vez, entre finais de novembro e inícios de dezembro de 2019, e até ao fim do ano, terá regressado à casa de prostituição mais 2 vezes.
Joaquim Manuel Silva, nas declarações que prestou à SIC insiste em ligar o despoletar deste caso, com uma audição, entretanto cancelada, que iria ocorrer na Assembleia da República, a propósito da chamada “residência alternada“. O juiz afirma-se inocente, declarando mesmo “então eu, se fiz isso, não mereço ser juiz, mas não vão manchar a minha honra com nada“.
Para além desta denúncia, Ana Loureiro acusou ainda um enfermeiro de violar idosas e um médico, que a terá obrigado a manter relações sexuais, antes de prestar assistência à mãe na urgência de um hospital. Também estas denúncia estão já sob investigação.
Teremos de aguardar para ver se o Ministério Público envia o caso para julgamento ou se decide arquiva-lo, mantendo-se sempre a presunção de inocência dos suspeitos e dos arguidos até que o caso transite em julgado.
[imagem:SIC]
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