Mafra | Contratos da Autarquia – dezembro 2024
Durante o mês de dezembro, a Câmara Municipal de Mafra (CMM) e os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra (SMAS de Mafra) investiram 14.655.391,04 € em contratos por Concurso público, Ajuste Direto, Regime Geral e Consulta Prévia.
O contrato mais vultuoso celebrado pela CMM relaciona-se com a Construção da Escola Básica 2/3 do Milharado — Póvoa da Galega, que conta com o apoio do PRR — ver artigo, e o mais reduzido foi o contrato para aquisição de material desportivo para o Pavilhão do P.D.M. de Mafra, Pavilhão das Piscinas M. da Ericeira e Pavilhão da EB1 da Venda do Pinheiro.
Os contratos destas entidades municipais assinados em dezembro foram os seguintes:
| Objeto do Contrato | Tipo de Procedimento | Entidade(s) Adjudicante(s) | Entidade(s) Adjudicatária(s) | Prazo de Execução | Preço Contratual |
| Aquisição de serviços de catering para eventos municipais | Consulta Prévia | Município de Mafra | Quinta do Roseiral, Lda. | 2 dias | 25 600,00 € |
| Conceção, construção, exploração, gestão e manutenção, em regime de concessão de obra pública — complexo desportivo | Concurso público | Município de Mafra | MSDB INVESTMENTS Lda | 7305 dias | 480 000,00 € |
| Projeto educativo “Capella de S. Vicente” — ano letivo de 2024/2025 | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | CPLPCL — Associação Cultural | 212 dias | 19 900,00 € |
| Aquisição de serviços de manutenção da Solução Integrada de Gestão de Numerário | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Prosegur — Logística e Tratamento de Valores Portugal, Lda | 1095 dias | 14 760,00 € |
| Movimento de terras na Quinta do Munhoz | Concurso público | Município de Mafra | AECI, Arquitectura Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA | 100 dias | 899 916,35 € |
| Execução de Trabalhos de Instalações Elétricas e de Telecomunicações em Diversos Locais | Concurso público | Município de Mafra | DD Gomes — Instalações Eléctricas, S.A. | 60 dias | 230 100,00 € |
| Aquisição de serviços de catering para diversos eventos | Consulta Prévia | Município de Mafra | Smoothpressure, Lda | 2 dias | 8 891,50 € |
| Remodelação de Espaços de Jogos e Recreio de Cheleiros e Codeçal | Consulta Prévia | Município de Mafra | Soinca Sociedade Industrial de Cucujães, SA | 30 dias | 35 598,98 € |
| Formação e Capacitação sobre Gestão Estratégica e Financeira Sustentável, no âmbito da implementação dos ODS no Concelho de Mafra | Contratação excluída II | Município de Mafra | Miguel Angelo Cunha Gonçalves Almeida | 365 dias | 24 000,00 € |
| Aquisição de serviços de animação circense no âmbito do evento ‘O Natal chegou à Vila’ | Consulta Prévia | Município de Mafra | Circo Arena, Unipessoal Lda | 32 dias | 45 000,00 € |
| Aquisição de estudo para o risco de cheias, inundações e galgamentos costeiros do Concelho de Mafra | Consulta Prévia | Município de Mafra | Noraqua, Consultores de Engenharia, Lda | 182 dias | 28 400,00 € |
| Aquisição de material desportivo para o Pavilhão do P.D.M. de Mafra, Pavilhão das Piscinas M. da Ericeira e Pavilhão da EB1 da Venda do Pinheiro | Consulta Prévia | Município de Mafra | Games and Fun, Lda | 30 dias | 610,72 € |
| Execução de furo de captação de água subterrânea, no imóvel municipal sito no Juncal – Carapinheira, inventariado com o n.º de património 86854 | Ajuste Direto Regime Geral | SMAS de Mafra | Sondagens Batalha — Prefurações e Captações de Água, Lda | 8 dias | 22 975,00 € |
| Trabalhos diversos no Auditório Municipal Beatriz Costa | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Efima | 608 dias | 25 375,27 € |
| Fornecimento de azeite | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Estab. Manuel da Silva Torrado & Ca (Irmãos), S.A. | 1 dias | 7 750,40 € |
| Realização de Espetáculo de Rua, no âmbito da 12.ª Edição “O Natal chegou à Vila 2024” | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Paulo Alexandre Soares da Silva | 30 dias | 10 000,00 € |
| Fornecimento de componentes para contentores semienterrados | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Sopsa Eco Innovation, S.A. | 45 dias | 72 950,00 € |
| Aquisição de serviços de utilização de software de gestão avançada do parque de contadores | Ajuste Direto Regime Geral | SMAS de Mafra | BF Software, Lda | 364 dias | 19 980,00 € |
| Reparação de 3 vãos do Palácio Nacional de Mafra. | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Teixeira, Pinto & Soares, S.A. | 30 dias | 14 268,38 € |
| Aquisição de serviços de análise de dados/diagnóstico – contratos públicos 2022/2024 | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Noshape, Lda | 62 dias | 9 750,00 € |
| Fornecimento de refeições no âmbito do encontro de natal do Projeto “Movimento é Vida” | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Paraíso Mel Gestão Exploração Hoteleira, Lda | 1 dias | 11 000,00 € |
| Aquisição de equipamento desportivo para apetrechamento do Pavilhão Desportivo da Escola Básica da Freguesia da Carvoeira | Consulta Prévia | Município de Mafra | Fabrigimno, Fabricação de Material de Desporto, Lda | 30 dias | 3 998,00 € |
| Aquisição de serviços de aluguer de espaço e catering para a realização do Congresso da Pequena Pesca – Ericeira | Consulta Prévia | Município de Mafra | Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A. | 0 dias | 7 177,14 € |
| Fornecimento e Montagem de materiais de rede elétrica para alteração de rede aérea – Estrada Principal, Mafra Gare, Igreja Nova | Consulta Prévia | Município de Mafra | Lusovolt – Instalações Eléctricas, S.A. | 20 dias | 4 974,17 € |
| Aquisição de serviços Fortigate – 101F pelo período de 36 meses | Ajuste Direto Regime Geral | SMAS de Mafra | Reload – Consultoria Informática, Lda | 1429 dias | 10 246,44 € |
| Fornecimento de contentores semienterrados – Parque Baltasar Rolo Luís | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Sopsa Eco Innovation, S.A. | 30 dias | 10 855,00 € |
| Fornecimento de lavadoras para instalações desportivas municipais | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Orbivendas Equipamentos e Higiene Profissional | 30 dias | 12 901,27 € |
| Fornecimento de bacalhau | Consulta Prévia | Município de Mafra | Continente Hipermercados | 1 dias | 27 879,11 € |
| Fornecimento contínuo de Hipoclorito de Sódio para 2025 | Consulta Prévia | SMAS de Mafra | RNM Produtos Químicos S.A. | 364 dias | 10 638,33 € |
| Construção da Escola Básica 2/3 do Milharado – Póvoa da Galega | Concurso público | Município de Mafra | Embeiral – Infraestruturas e Serviços Lda | 435 dias | 11 720 048,72 € |
| Sistema de som e projeção digital de cinema (DCP) para o Auditório Municipal Beatriz Costa e Casa de Cultura Jaime Lobo e Silva | Concurso público | Município de Mafra | Stage Concept, Lda | 60 dias | 74 763,37 € |
| Sistema de som e projeção digital de cinema (DCP) para o Auditório Municipal Beatriz Costa e Casa de Cultura Jaime Lobo e Silva | Concurso público | Município de Mafra | Dcinema Unipessoal, Lda. | 60 dias | 98 700,00 € |
| Fornecimento de Bolo Rei | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Carlos Manuel Coelho Alves Lda | 1 dias | 13 494,00 € |
| Reparação de Anomalias e Patologias em Estruturas Edificadas do Município | Consulta Prévia | Município de Mafra | Burgopixel-Investimentos, Lda | 60 dias | 148 736,36 € |
| Contratação de apólices da carteira de Seguros do Município de Mafra, pelo prazo máximo de 3 meses (1.º trimestre de 2025) | Concurso público | Município de Mafra | Fidelidade Companhia de Seguros, S.A. | 90 dias | 162 864,53 € |
| Prestação de serviços em regime de avença (dois técnicos para integrar a Equipa Social Multidisciplinar de proximidade) | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Vários | vários | 39 000,00 € |
| Produção de Espetáculo de Pirotecnia 2024/2025 | Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Pirotecnia Oleirense Fogos de Artificio Lda | 2 dias | 88 000,00 € |
| Prestação de serviços de contratualização de apólices de seguros de Responsabilidade Ambiental e Responsabilidade Civil dos SMAS de Mafra, para 2025-2027 | Concurso público | SMAS de Mafra | Fidelidade Companhia de Seguros, S.A. | 1095 dias | 49 800,00 € |
| Prestação de serviços de leitura de contadores de água no Município de Mafra, para o triénio de 2025 a 2027. | Concurso público | SMAS de Mafra | Litoral Leituras Lda | 1095 dias | 152 928,00 € |
| Prestação de Serviços de Transporte no âmbito das Atividades de Interrupção Letiva de Natal – 2024 | Concurso público | Município de Mafra | Barraqueiro Transportes, SA | 8 dias | 11 560,00 € |
| Total | 14.655.391,04 € | ||||
