A 3 de dezembro irá ser assinado um contrato de colaboração entre a DGPC e a câmara de Mafra, no âmbito do qual “constitui atribuição da DGPC assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro dos bens que integrem o património cultural imóvel, móvel e imaterial do País, bem como celebrar protocolos de colaboração e contratos programa com autarquias locais e outras entidades, nomeadamente, tendo em vista a qualificação e a gestão de museus […]”.
O referido contrato “tem por objeto regular as relações entre os Outorgantes tendentes à execução das intervenções de transição digital das redes culturais, através da modernização tecnológica, que venham a ter financiamento através dos instrumentos financeiros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), em especial através da cobertura de WiFi nos Museus, Palácios e Monumentos […]”.
O contrato que deve estar finalizado até 31 de dezembro de 2025 prevê um montante máximo dos investimentos na ordem dos 200.000 euros cabendo à câmara municipal a concretização dos investimentos previstos, a revisão, a fiscalização e a consultadoria técnica, a contratação idos procedimentos necessários à concretização do investimento e a fiscalização da obra.
São nomeados os gestores do contrato por parte da DGPC e do GEPAC (Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais), mas desconhece-se o nome do gestor do contrato por parte da Câmara Municipal de Mafra.
