Mafra | Câmara contrai empréstimo bancário de 14,5 milhões de euros

Mafra | Câmara contrai empréstimo bancário de 14,5 milhões de euros

O executivo camarário de Mafra está reunido esta manhã em reunião extraordinária, para aprovar a contratação de um empréstimo bancário no valor de 14.500.000,00 €.

“Considerando as  eventuais  exigências  orçamentais  resultantes  do programa de aplicação nacional – Plano de Recuperação e Resiliência, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas  e investimentos  destinados  a repor o crescimento económico sustentado, após  a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, e de forma a manter o nível de investimento que o Município necessita para o seu natural desenvolvimento, verifica-se a necessidade de contrair financiamento para execução das referidas obras”, pode ler-se nos documentos a que o Jornal de Mafra teve acesso.

As obras e os valores em causa são os seguintes:

Mafra — Escola Básica Quinta da Figueira Branca

A construção de um novo equipamento escolar (jardim de infância (JI) e escola básica) na Quinta da Figueira Branca, em Mafra, conta com o financiamento, em parte, do Banco Europeu de Investimento ou sob garantia do Estado.
Esta construção implica a criação de infraestruturas de acesso e de espaço público circundante, necessários à “correta fruição do novo polo que se pretende construir”.
A obra orça os 20.337.698,00 € dos quais 13.837.697,00 € referentes aos 2.º e 3.º ciclos da escola básica são subvencionados pelo BEI e Garantia do Estado, cabendo ao município suportar os 6.500.000,00 € correspondentes ao JI e 1.° Ciclo.

Milharado — Piscina da Póvoa da Galega

A empreitada da construção da Piscina da Póvoa da Galega, executada ao abrigo da Operação Integrada Local do Milharado (OIL), e que segundo a autarquia pretende reforçar “a oferta de equipamentos estruturantes que garantam o acesso ao desporto, com serviços de qualidade e proximidade numa comunidade desfavorecida”.
A obra não é totalmente financiada pelo PRR cabendo à autarquia suportar 3.000.000,00 €.

Venda do Pinheiro — Arruamentos e rede viária de acesso à Rua da Cerâmica

De modo a melhorar a mobilidade entre a Venda do Pinheiro e a Malveira a câmara pretende construir uma nova via de acesso à Rua da Cerâmica.
Esta obra representa um investimento de 1.200.000,00 €.

Milharado — Requalificação do Largo São Miguel e acessos à Rua Azinhaga do Poço

De modo a criar um novo acesso à Escola Básica do Milharado é necessário requalificar o espaço público circundante, nomeadamente o Largo São Miguel e acessos à rua Azinhaga do Poço.
Esta obra representa um investimento de 800.000,00 €.

A 31 de março de 2025, a margem efetivamente disponível para endividamento do Município de Mafra era de 24.914.689,00€.

Depois da reunião desta manhã a Câmara Municipal vai submeter à apreciação da Assembleia Municipal a contração de um empréstimo bancário no valor de 14.500.000,00 € (com um prazo de 14 anos).

A Assembleia Municipal reúne na próxima 4.ª feira, 16 de abril, às 19h30 em Mafra (Edifício Municipal de Serviços — Loja do cidadão) para decidir a aprovação do referido empréstimo. A reunião da Assembleia Municipal é aberta ao público.

Quadro resumo