A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas, uma ação de inspeção direcionada à comercialização online de peças usadas integradas em veículos em fim de vida, para reutilização.
Identificados operadores económicos com peças de veículos usadas à venda online, sem a devida informação adicional, a ASAE procedeu-se à fiscalização dos respetivos estabelecimentos físicos, por forma a aferir a sua proveniência. As fiscalizações realizaram-se nos concelhos de Setúbal, Cascais, Mafra, Santarém e Leiria.
Da ação resultaram:
- a apreensão de 680 peças usadas (entre as quais, 26 motores de automóveis, 11 caixas de velocidades, 300 quadrantes, airbags, radiadores, entre outros) no valor total de € 40.771,91
- a abertura de processos de contraordenação ambiental pela comercialização online e física de peças usadas integradas em veículos em fim de vida, sem apresentação de evidências sobre a sua proveniência e por não apresentarem o número da licença do operador de desmantelamento.
A ASAE alerta que “é proibida a comercialização deste tipo de peças quando não sejam provenientes de operadores de desmantelamento licenciados e não apresentem informação sobre o número da licença do operador de desmantelamento de proveniência, incluindo vendas em ambiente digital”.
[Imagem: ASAE]
