A sessão camarária que teve lugar na última sexta-feira ficou marcada por uma azeda troca de palavras e de argumentos entre uma munícipe da Choutaria e Hélder Silva, presidente da câmara municipal de Mafra.
Cátia Missas, residente na localidade de Choutaria, Sto. Estevão das Galés, utilizou o tempo da sessão camarária destinado à intervenção dos munícipes, para chamar a atenção para falta de saneamento básico na localidade da Choutaria, onde reside.
A munícipe descreveu minuciosamente a situação de insalubridade que ela e os seus familiares vivem há mais de 10 anos, devido à escorrência de esgotos provenientes de uma fossa séptica deficiente que serve um condomínio limítrofe aos seus terrenos.
Passaram-se 10 anos, a fiscalização fechou os olhos a tudo, o fiscal da obra só gastou gasóleo da câmara de trás para a frente, mas depois deixou passar tudo [Cátia Missas, intervenção na sessão de câmara]
Esta é uma situação que se arrasta desde 2012, com emails trocados entre os residentes e Câmara Municipal de Mafra, com notificações da câmara ao construtor como aquele que se segue:
“informo V. Exa. que vai ser notificado, uma vez mais, o Sr. Mário Capitão Veríssimo, no âmbito do Processo n.º RU-13/2011, para no prazo de 15 dias, a contar da notificação para o efeito, proceder à limpeza da fossa do condomínio do prédio sito na Rua dos Carriços, n.º 6, Choutaria, Santo Estêvão das Galés, advertindo-o expressamente que, no caso de incumprimento dentro do prazo fixado, poderá a Administração executar o determinado, directamente ou por intermédio de terceiros, a expensas deste […]” (2014)
Com idas da Polícia Municipal ao local (2014) e com uma rotura da fossa em 2015. No final de 2017 é construída uma nova fossa, mas logo em 2018 voltaram os despejos para a Rua dos Carriços, encaminhando-se as águas para o terreno na Rua da Vinha, propriedade da queixosa. Em setembro de 2018, Cátia Missas recebe uma notificação da Câmara para limpeza o seu terreno, limpeza que se tornou necessária devido, precisamente, às escorrências oriundas da fossa do condomínio vizinho.
Em dezembro de 2019 a munícipe contacta presencialmente o SEPNA de Mafra, onde contacta com o agente Sacramento, que remete esta questão de saneamento básico para a Câmara de Mafra “que teria de resolver a situação, que estava nas suas competências, para continuar a pressioná-la…“.
A União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés foi contactada por Cátia Missas a 24-01-20, 06-07-20, 28-07-20 e a 11-05-21, não tendo sequer obtido resposta à maior parte dos contactos efetuados.
Os meus pais estão claramente a ser discriminados por serem pobres e por criarem animais. Eu só posso entender desta forma. Porque é que não arranjam os canos e não despejam as fossas? Somos pobre mas não somos porcos [Cátia Missas, intervenção na sessão de câmara]
Em 2011, a situação perigosa em que se encontrava (e ainda se encontra) o muro que separa os terrenos do condomínio dos terrenos da queixosa, muro através do qual se infiltram as escorrências do esgoto, deu origem a uma reclamação à câmara e a um processo, de que resultou, ter a câmara exigido ao construtor a apresentação, no prazo de 60 dias, de um projeto do muro de suporte confinante à propriedade da queixosa, projeto “elaborado por técnico devidamente habilitado, bem como projeto de águas pluviais de modo que o encaminhamento das mesmas, não cause prejuízos a terceiros“, exigência que não terá sido cumprida pelo construtor, nem fiscalizada pela autarquia. Em 2012 é feita nova queixa, que dá origem a novo processo com resposta em 2014,” foi elaborado um ofício com vista a notificar o construtor, titular do processo RO39/2012, referente à legalização da construção do muro em causa, para num último prazo de 15 dias, a contar da notificação para o efeito, apresentar projeto de estabilidade referente ao mesmo, bem como estudo de contenção de terras e projeto de águas pluviais retificado…”. Entretanto, em agosto de 2014 a Polícia Municipal foi verificar o estado do muro.
Respondendo à munícipe na sessão de câmara, Hélder Silva afirmou já ter havido uma reunião entre a munícipe e a câmara, disse estar ciente do problema e ter uma informação última do diretor de departamento responsável (Bruno Miranda), que falou com a munícipe em finais de outubro e que, posteriormente, falou com o construtor do condomínio, informando-o que “terá de efetuar com urgência algumas intervenções, incluindo o estado do muro e do saneamento”. Continuando a citar Hélder Silva, o construtor terá mostrado disponibilidade para proceder à reparação, no entanto, só o faria, se a câmara lhe garantir a segurança, pois já teria sido, ainda segundo as palavras do Presidente da Câmara de Mafra, ameaçado de morte pelo pai da senhora Cátia Missas.
O responsável da câmara ficou de combinar a ida ao local para verificar a situação atual.
De referir que a queixosa, em 2017, 2018, 2019apresentou queixas sucessivas sem que haja quaisquer resultados práticos. A 6 de março de 2020 a Câmara de Mafra enviou um email à queixosa, onde se pode ler que o construtor será novamente notificado e terá mais 30 dias para reparar o muro e que, caso não o faça “… será determinada posse administrativa do prédio e a obra será executada coercivamente pelo Município, expensas do mesmo…”; o construtor só foi notificado desta decisão no final de junho,tendo se esgotado o prazo a 06-08-2020, sem resultados visíveis.
Há um problema, não vou dizer que não há um problema, relativamente à questão do eventual dimensionamento e esvaziamento da fossa. É um processo de 2004, como disse e acompanho o seu racional e aquilo só se resolverá quando existir saneamento coletivo [Hélder Sousa Silva, Presidente da Câmara Municipal de Mafra]
Depois deste longo historial de queixas, pedidos de apoio às entidades municipais, prazos estipulados e prazos ultrapassados, queixas formais à autarquia e à GNR, a situação subsiste, o que levou a munícipe a dar mais um passo, a intervir na sessão de câmara da última sexta-feira.
O Presidente da Câmara de Mafra, em resposta à intervenção da munícipe Cátia Missas referiu conhecer a existência de um diferendo entre a família de Cátia Missas e o construtor, afirmando que na base do problema estarão “litigâncias entre privados. Há queixas de todos os lados e têm alimentado isso“, reproduzindo queixas do construtor relativas à alegada existência de ameaças por parte de um familiar da queixosa. Cátia Missas, por sua vez, negou a existência de ameaças ao construtor afirmando, “passaram 10 anos, este é um assunto muito grave, para ser um diz que disse […] “.
À pergunta de Cátia Missas, que pretendia saber se o saneamento básico ainda iria demorar muito tempo a chegar à Choutaria, Hélder Silva respondeu, que isso iria acontecer neste mandato (nos próximos 4 anos).
O jornal de Mafra esteve na Choutaria, onde verificámos, como as imagens documentam, que o esgoto corre a céu aberto extravasando da fossa do condomínio e inundando os terrenos pertencentes à munícipe.
Verificámos também o estado lastimável dos acessos à localidade e assinalamos que, para além do estado clamorosamente 
degradado do piso, pelo menos num dos acessos, aquele que utilizámos, a estrada não permite a circulação de viaturas simultaneamente em ambos os sentidos.
A Choutaria, longe do glamour dos concertos da basílica, longe da ecologia dos parques intermodais, longe das milionárias requalificações dos largos das feiras, longe do mediatismo das pranchas de surf, longe das mesas de voto, a Choutaria, localidade do concelho de Mafra, a dois passos da capital, parece o fim do mundo.
Excelente artigo , mais uma vez demonstrativo da crucial importância que é devida ao “jornalismo regional” (e não só) , de informar e esclarecer a população do conselho , e nomeadamente e neste caso em concreto ao “Jornal de Mafra” . Sem informação e esclarecimento , não há desenvolvimento nem resolução dos factos
È publico que ; O Presidente da CM Oeiras , depois de certos e constantes maus procedimentos e de muitas e diversas queixas dos munícipes , ameaçou extinguir a Policia Municipal daquele conselho . Não será algo que terá que ser igualmente ponderado e extensivo a “outros” conselhos , nomeadamente ao de Mafra ?!?!
Parabéns ao Jornal de Mafra! Mais uma vez, demonstrou o seu profissionalismo, na reprodução exata da reunião de Câmara do passado dia 17-11-2021. Os problemas apresentados duram há uma década, Quanto ao esgoto, o problema é reconhecido mas a Câmara é conivente, não sei por mais quanto tempo.
Quanto ao muro degradado, e ao esgoto que por ele passa para a propriedade do meu pai, espantosamente o Sr, Presidente, diz que o mesmo não está solucionado por culpa do meu pai, O Sr Presidente afirmou, que impedimos o construtor de aceder ao nosso terreno para efetuar a obra, desvalorizando os seguintes e-mails.
15-07-2019 – A Câmara informa, que irá notificar novamente o construtor para reparar o muro, sendo necessário o acesso ao nosso terreno.
16-07-2019. Respondo ao e-mail , permitimos o acesso, solicitamos que no final da obra o terreno fique como estava no inicio da mesma.
13-08-2019- Questiono se o construtor já recebeu a notificação.
10-09-2019
24-10-2019
09-01-2020
23-01-2020
28-02-2020
Nestes 5 e-mails, informo que não fui contatada, nem são visíveis quaisquer intervenções no muro
06-03-2020 – recebo e-mail da Càmara, o construtor será novamente notificado, após notificação recebida terá 30 dias para reparar o muro. Notificam-nos que temos de permitir o acesso ao terreno (já autorizado por nós em 2019).
13-08-2020 -envio e-mail informo que até á data náo fui contatada por ninguém
11-05-2021 – mais uma vez, envio e-mail a informar que não fui contatada até à data.
O Sr Presidente disse na reunião, que o meu pai ameaçou de construtor de morte. Para além da ata da reunião onde estas afirmações ficam registadas, a questão da ameaça foi focada também nesta reportagem. Não existiu até à data queixa na policia, ou processo judicial (porque também não existiu qualquer ameaça). O meu pai está a ser difamado, aos olhos do Sr Presidente o meu pai está a ser conotado como um possível homicida.
No próximo dia 17-12-2021 pelas 9.30h, está marcada nova reunião de Câmara, estarei presente. O Sr Presidente, tèm a obrigação de esclarecer a fonte da afirmação que fez. Se foi o construtor que lhe contou pessoalmente ou se foi algum funcionário da Càmara que o informou.
Se o Sr Presidente, não têm certezas do que afirma, talvez o melhor é ficar calado e informar-se convenientemente, diz que o construtor está impedido de entrar na nossa propriedade, e no processo têm vários e-mails que provam o contrário.
Parabéns Cátia pela sua coragem.
Parabéns ao Jornal de Mafra pela ousadia em expor a verdade de um concelho que vai para além do Convento, das praias da Ericeira e dos jardins da Venda do Pinheiro.
A realidade apresentada pela moradora da Chutaria também é realidade em outros pontos deste concelho.
Na próxima reunião de Câmara conte com a minha presença. Terei todo o gosto em oferecer-lhe os meus préstimos para “limparmos”, não só as questões de saneamento como a acusação infundada contra o seu pai.
Bem haja.
No vale são Gião a situação é a mesma. A câmara só investe em Mafra na Ericeira ou em parques da treta na venda o resto vive como se estivessemos na idade da pedra lascada. Mas a culpa é de quem os lá põe. Se olharmos para os programas dos diferentes partidos concorrentes não há um que mencione que vai resolver o problema do SANEAMENTO BÁSICO no concelho.
Esta noticia veio demonstrar que é possivel chamar a atenção para os problemas através da comunicação social.
De facto, existem problemas em várias localidades do concelho de Mafra.
Em pleno sec XXI, parece que vivemos no sec XVIII!
Este será o momento para as pessoas se juntarem para exigirem aquilo a que têm direito.
Dia 17/12, pelas 9:30 h, vai haver outra reunião de Camara. Que as pessoas se mobilizem e demonstrem ao presidente que chegou o momento dele deixar de olhar para o lado. Tem que resolver os problemas que existem…é para isso que ele é pago!
Eu vou estar presente. Esta Sra Cátia, inspirou-me!
Fiquei surpreendido pela perspicácia do presidente. O assunto só ficará resolvido quando houver saneamento coletivo!!! Não fosse ele a afirmar ninguém, mas ninguém saberia! Ele é um génio! Deveria era ter vergonha! Trabalhar em prol do município que representa é o eu trabalho. Já lá vai o tempo mas ele interessa-se mais por aquilo que lhe dá…mais, Estarei errado?
Também acho curioso ele afirmar que o pai da munícipe ameaçou de morte o empreiteiro! Foi o empreiteiro que lhe disse…ou terá sido um passarinho ao ouvido??
Um passarinho disse-me que ele é amiganhaço do empreiteiro.
Parabéns ao jornalista que escreveu a peça. Hoje em dia quem anda com isto para a frente é sem duvida a comunicação social!
Há muitas situações a necessitar da atenção dos responsáveis da CM de Mafra.
Desde logo a recolha atempada de monos que ficam na via pública durante semanas. Tráfego que devia ser proibido a camiões de grandes dimensões e elevada tonelagem em estradas onde mal passam dois carros e com evidentes danos no piso e transtorno na circulação. Reabilitação ou reposição das bandas de abrandamento em zonas urbanas que se encontram degradadas . E são só algumas.
.
No Parque Internodal da Venda do Pinheiro também temos esgotos a céu aberto. Espantados? Não fiquem. Pena é que tenha de ser o Presidente da Câmara, a dar a cara pela incompetência e pelos jogos de bastidores de alguns engenheiros da Câmara Municipal.
Há anos a fio que existe este grave problema no Concelho, até existe uma diretiva da CU nesse sentido, de eliminar todos os casos como este, todavia este e o anterior executivo fez orelhas moucas, pois a obra que se esconde debaixo do chão, não dá pompa e circustânia, ao pavão do atual edil.