Já a partir da próxima 2ª feira, 15 de abril, serão “postas em prática novas soluções de atendimento que visam diminui o tempo de espera dos cidadãos”.
Deste modo, a partir de 2ª feira, o atendimento espontâneo da Conservatória do Registo Civil (CRC) da Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa irá funcionar de 2º a 6ª feira com um horário alargado, das 9h00 às 19h00, e com 8 postos de atendimento. Também o período de atendimento por agendamento será alargado até às 19h00 com 6 postos de atendimento.
Aos sábados, funcionara com atendimento exclusivamente por agendamento, entre as 9h00 e as 14h30.
A partir de 1 de maio o objetivo do Ministério da Justiça (MJ) é “Otimização do fluxo de atendimento (passa de 15 minutos por atendimento, a 5 minutos)”.
Para isso será simplificado o fluxo relativo às renovações de Cartões de Cidadão (CC), verificadas todas as seguintes condições:
– Primeiras renovações de cidadãos portadores de CC com validade de 5 anos;
– Cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos;
– Autorização do cidadão para a reutilização dos dados impressão digital, fotografia e altura, já recolhidos no CC que se apresenta a renovar.
O MJ em parceria com os Espaços Cidadão – estando ainda em aberto a possibilidade de alargamento a outros espaços de atendimento, como por exemplo juntas freguesias – irá contatar “os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para efetuar a renovação do CC online, de forma a poderem agendar o dia e hora de deslocação ao Espaço de Cidadão que lhe for mais conveniente para renovar o seu Cartão de Cidadão, com recurso a atendimento digital assistido”.
Outra das medidas a entrar em vigor são as Senhas online. Senhas que permitem ao cidadão retirar a senha sem se deslocar aos serviços, basta ter um smartphone, descarrega a sigaApp, que lhe permitirá retirar a senha do serviço pretendido, ficando assim a saber o “tempo médio de espera, do número de pessoas em espera até ao seu atendimento, e ainda acompanhar online a respetiva evolução”.
Apesar destas alterações, o MJ, recorda que:
- Caso não possa aguardar por uma vaga através do agendamento, nada impede que o cidadão se desloque ao serviço espontâneo e efetue o seu pedido.
- O IRN alerta o cidadão, com uma antecedência de 60 dias, através de sms, para a necessidade de renovação do seu documento de identificação, ajudando-o a planear atempadamente o pedido e a entrega.
- Os serviços devem ser procurados ao longo de todo o horário de atendimento, desde a abertura até ao encerramento (das 9h às 16; das 8h30 às 19H)
- Podem ser utilizadas as opções online através do site, nas seguintes situações:
a) Cidadãos que tenham completado 60 anos, com redução em 10% na taxa a pagar (16,20€)
b) Cidadãos que tenham completado 25 anos, para pedido de 2ª via e também com redução de 10% na taxa (13,50€ ou 16,20€, consoante tenha um prazo de validade superior ou inferior a 5 anos).
