Em nota de imprensa, o Ministério da cultura dá conta de que só estarão abertas até ao final desta semana, as Linhas de Apoio da Cultura que abriram durante o mês de agosto, e que até ao dia 4 de setembro estarão online os formulários para as três linhas de apoio.
A linha de apoio social adicional ao apoio concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrange diversas atividades e destina-se aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura.
Para a linha de apoio à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da COVID-19 são elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.
A terceira linha visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Podem solicitar este apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGARTES), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGARTES.
Adicionalmente, continuam abertas as linhas de apoio excecional para o financiamento de projetos já apoiados à produção e festivais apoiados pelo ICA com edições em 2020 suspensos, adiados ou cancelados. As regras aplicáveis aos apoios extraordinários ao Cinema e Audiovisual, para produções e festivais, estão disponibilizadas no site do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA):
