Um Ano Sem Conselho Municipal de Juventude
O Conselho Municipal de Juventude (CMJ) é o órgão consultivo no Município de Mafra, que trata de matérias relacionadas com as políticas de Juventude. É um órgão criado pela autarquia com o propósito de dar voz às instituições de cariz juvenil, por forma a serem apresentadas propostas de aconselhamento à Câmara Municipal de Mafra. É no espírito de partilha, contributo, iniciativa, e prossecução do bem comum, que a existência deste organismo ganha relevância no nosso Município. Neste plenário têm lugar representantes de instituições políticas (tanto Partidos como Juventudes Partidárias), académicas (Associações de Estudantes), e sociais (nomeadamente os agrupamentos de Escoteiros existentes no Concelho de Mafra). As sessões do CMJ são presididas e convocadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Mafra, sendo que por norma, são delegados esses poderes para a Vereação com o pelouro da Juventude.
Acontece que, a última reunião convocada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mafra, ocorreu há um ano, a 22 de Novembro de 2016. Ora, o artigo 18º do Regulamento do CMJ prevê que o Plenário “reúne ordinariamente quatro vezes por ano”. Lamentavelmente, a norma não tem vindo a ser cumprida. Não tem havido qualquer tipo de preocupação por parte do executivo camarário. A acta do último plenário ainda nem sequer está disponível no site da Câmara Municipal de Mafra.
Nestas condições, de que nos vale ter um CMJ? É preciso mudar comportamentos, e compromissos, torná-los mais sérios e eficazes, porque no fim de contas todos beneficiamos com a produtividade das instituições. O CMJ é o único fórum em que os Jovens têm a oportunidade de serem ouvidos, e isso não está a ser respeitado.
De maneira que, darei entrada nos serviços camarários, requerimento para que o CMJ seja reunido com a maior brevidade, por fim a reactivarmos este órgão que é de elementar importância para o nosso Concelho. Investir nas políticas de juventude também passa por aqui.
Um CMJ activo tem por propósito abrir os centros decisórios às instituições juvenis, e dar um sinal de abertura e diálogo, com compromisso democrático, o que é louvável. Um CMJ inactivo e paralisado tem o fim de “atirar areia para os olhos” para se dizer que existe, mas sem qualquer efeito prático aparente ou palpável, o que é lamentável. É preciso mudar!
Tomás Pegado
Conselheiro Municipal de Juventude
Juventude Popular de Mafra
