Juiz Joaquim Manuel Silva novamente “nas bocas do mundo”
No episódio de ontem do programa da RTP “A Prova dos Factos”, o Tribunal de Família de Mafra e o Juiz Joaquim Silva estiveram em foco.
No programa foi apresentado o caso de Kirby Amour, uma norte-americana a residir na Ericeira, que em 2021 denunciou o seu ex-marido por “abuso sexual” sobre a filha do casal e que em 2022 foi agredida violentamente pelo ex-companheiro na rua. Apesar disso, em 2023, mesmo face às denúncias e aos relatórios hospitalares que provaram as agressões à filha, o Juízo de Família e Menores de Mafra decidiu que a criança, então com 18 meses, deveria ficar com o pai aos fins de semana de 15 em 15 dias.
Segundo o testemunho apresentado no programa, logo na primeira visita ao pai, a mãe tentou impedir que o aquele pudesse ficar com a filha, mas o Juiz Joaquim Silva ameaçou-a com a emissão de um mandato que lhe retiraria a guarda da criança, caso não a deixasse ficar com o pai. Segundo declarou Kirby Amour, o pior terá acontecido e a menina terá sido novamente abusada pelo pai, mas nem assim, as visitas ao pai foram suspensas.
Kirby Amour contestou a decisão do juiz, enviou queixas sobre a decisão do juiz ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), que acabou por arquivá-las. Em protesto, esta mãe esteve então em greve de fome durante 30 dias em frente ao CSM, para contestar a decisão judicial.
Kirby Amour afirmou ainda à RTP, que o “juiz Silva (…) cria um tribunal de medo…”, e espera que com a queixa-crime que apresentou, seja feito um inquérito e que seja feita “justiça para todas as mães que foram magoadas”.
O CSM confirmou em setembro a receção de várias queixas apresentadas contra o juiz Joaquim Manuel Silva, mas afirma que “todas as queixas foram devidamente analisadas e arquivadas, uma vez que os factos relatados se enquadram na atividade jurisdicional”, acrescentando ainda que “estes não configuram matéria disciplinar nem indicam qualquer violação de deveres por parte do juiz em questão”.
No caso de Kirby Amour, o Tribunal de Família de Mafra, já “recuou”, e a nova juíza que tem o caso em mãos emitiu já este mês um despacho no qual as crianças vão ficar com a mãe, “não existindo razão para que não fiquem”.
Este foi apenas um dos casos apresentados no programa de investigação da RTP, que poderá ver na íntegra, aqui.
Em 2020 o juiz Joaquim Manuel Silva foi acusado de pedofilia (ver artigo), mas o processo foi arquivado em 2022 (ver artigo).
A reportagem da RTP foca-se neste caso da cidadã americana a residir na Ericeira e em outros dois casos que alegadamentre envolveriam o juiz Joaquim Silva.
O juiz Joaquim Manuel Silva colaborou com a rádio do concelho de Mafra, o concelho onde exercia a sua atividade de juiz de família e menores, onde era “entrevistado” regularmente. Nestas intervenções radiofónicas, o juiz defendia sobretudo, a chamada guarda partilhada das crianças em situações de divórcio.
Joaquim Manuel Silva é juiz de direito. Trabalhou entre 1980 e 1998 na empresa multinacional alemã, Hoechst Portuguesa, SA,, onde exerceu funções, nos Recursos Humanos, sendo também responsável pela área de formação profissional. No ano letivo 1990–1991 foi professor de filosofia. Foi advogado entre 1997–1999 e juiz desde 1999, desde 2005 na área especializada de Família e Menores, exerceu funções em Mafra, de onde foi, entretanto, transferido para a sede da comarca, em Sintra.
Atualizado em 12-10-24 às 21:07
