Arranca a 1 de junho, a iniciativa do governo denominada IVAucher.
O IVAucher é um programa de incentivo ao consumo, que permitirá aos portugueses acumular o valor IVA de uma despesa efetuada no setor do turismo (restaurantes, alojamentos (hotéis, alojamento local, etc.) ou na cultura (cinemas, teatros, etc.)) e utilizar este crédito numa compra posterior para desconto imediato.
“(…) estamos em condições de o lançar já agora no início de junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nas áreas do alojamento, da restauração e da cultura possam ir acumulando o crédito correspondente ao IVA que suportarem para, depois, o poderem utilizar em aquisições nos mesmos setores, mais para a frente”, referiu o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital na apresentação do Plano Reativar o Turismo| Construir o Futuro.
O IVAucher foi pensado como um programa temporário para estimular a procura nos setores mais afetados pela pandemia, sendo que o valor do IVA a descontar é aquele que consta nas faturas que serão comunicadas à Autoridade Tributária, assim deverá pedir faturas com o número de contribuinte.
No início do ano, o governo fez saber que os consumidores podiam acumular o valor do IVA durante um trimestre, podendo depois descontá-lo no trimestre seguinte, mas por agora os prazos específicos ainda não foram revelados. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais irá brevemente revelar mais detalhes sobre como funcionará o IVAucher, no entanto, a manter-se este calendário, os valores do IVAucher acumulados entre 1 de junho e 31 de agosto poderão ser utilizados a partir de 1 de setembro.
