A Área metropolitana de Lisboa comunicou esta semana que está aberto o aviso relativo à segunda fase das operações integradas em comunidades desfavorecidas dos 18 municípios que a integram (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
Estas operações estão a ser desenvolvidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência acordado entre o Estado Português e a União Europeia, integrado na componente de respostas sociais.
Trata-se de um investimento de 121,5 milhões que será aplicado até 31 de dezembro 2025, em 31 operações integradas locais e que “espelhará uma abordagem integrada na promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas, e que vivem em situação de carência e exclusão”.
De acordo com a AML as verbas serão investidas em “obras, construção e ações imateriais sobre as múltiplas vulnerabilidades socio territoriais, envolvendo atores locais e setoriais (nacionais), de acordo com as características, problemas e oportunidades de cada comunidade, identificadas a partir de diagnósticos locais participados”.
O prazo limite para a apresentação de candidaturas é 30 de junho, e entre 30 de maio e 3 de junho serão realizadas reuniões com todos os 18 municípios para partilha de planos, dúvidas e esclarecimentos.
A AML refere que “irá assumir, em articulação com os municípios, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e outras entidades, a gestão da implementação das intervenções, o seu acompanhamento, monitorização, controlo, auditoria e avaliação, entre outras obrigações vitais para regular e efetivar a implementação dos investimentos”.
