Assinala-se hoje, dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na sua primeira assembleia realizada em 1948, tendo entrado em vigor apenas em 1950.
O tema escolhido pela OMS para este ano foi: “Saúde para todos”.
“O direito de acesso universal, equitativo, com qualidade e segurança, à prestação de cuidados de saúde visa, desde logo, assegurar que todas as pessoas, independentemente da sua condição económica, têm acesso aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação de forma efetiva, segura e eficiente, com base na evidência, realizados de forma humanizada, com correção técnica e atenção à individualidade da pessoa.”
ERS
O Dia Mundial da Saúde é uma oportunidade única de alertar a sociedade civil para temas-chave na área da saúde que afetam a humanidade, além de desenvolver atividades com vista à promoção do bem-estar das populações, tal como a promoção de hábitos de vida saudáveis.
A ERS “investiga participações, queixas e reclamações de utentes que indiciam a não garantia da prestação de cuidados de saúde de qualidade e, na sequência dessas investigações, e no enquadramento dos poderes de supervisão que lhe foram atribuídos, são emitidas ordens, instruções, alertas e recomendações que se revelem oportunas e necessárias. No exercício dos seus poderes sancionatórios incumbe, também, à ERS adotar as necessárias medidas cautelares e aplicar as devidas sanções.”.
Intervenção regulatória da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 2022 é resumida na imagem seguinte.
Este ano celebra-se o 75.º aniversário da Organização Mundial da Saúde, organização com um trabalho reconhecido para melhorar a saúde global e promover a igualdade de acesso aos cuidados de saúde.
[Imagem de capa: OMS]
