Dia da Europa
Assinala-se hoje o Dia da Europa.
A 9 de maio de 1950 foi proposta a criação de uma entidade europeia supranacional avançada, constiuída pela Declaração Schuman, que mais tarde viria a dar origem à União Europeia (EU).
Em 1951, quando se iniciou a cooperação económica na Europa, apenas Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e os Países Baixos abraçavam esse projeto. Atualmente a EU é constituída por 28 países.
Como refere o Artigo 2 do Tratado da União Europeia, a UE é “fundada nos valores do respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias … em uma sociedade onde o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre mulheres e homens prevaleçam.”
A Carta dos Direitos foi elaborada em 2000 e em 2009, o Tratado de Lisboa conferiu-lhe o efeitos jurídicos.
A criação da União Europeia estabeleceu um mercado único, uma união monetária – a zona euro – na qual se utiliza uma moeda única, da qual fazem parte 18 Estados.
“A integração europeia ajudou a concretizar uma esperança secular pela paz na Europa, depois de o nacionalismo desenfreado e de outras ideologias extremistas terem conduzido a Europa à barbárie de duas guerras mundiais. Até hoje, não podemos e não devemos tomar a paz, a liberdade, a prosperidade e o bem-estar como garantidos. É necessário que todos nos empenhemos ativamente nesta grande ideia de uma Europa pacífica e integrada”, referiu hoje Marcelo Rebelo de Sousa.
