Greve dos trabalhadores do IRN levou ao encerramento das conservatórias de Mafra
Os trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) estarão em greve nas próximas semanas, o que poderá afetar o regular funcionamento das conservatórias e de outros balcões de atendimento dos serviços de registo.
Em Mafra, a conservatória do registo predial, comercial e automóvel e a conservatória do registo civil estiveram encerradas no dia de hoje.
As diferentes greves agendadas são as seguintes:
- STRN – Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – nos dias 12, 13, 14, 16 e 17 e entre 19 e 23 de agosto
• ASCR – Associação Sindical dos Conservadores dos Registos – entre 12 e 17 de agosto
• Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – entre 12 e 17 de agosto
• SNR – Sindicato Nacional dos Registos – 16 e 26 de agosto e 2, 9, 23 e 30 de setembro.
Segundo o Gabinete da Ministra da Justiça, durante o período de greve serão assegurados os seguintes serviços mínimos:
• Entrega de Cartão de Cidadão urgente;
• Entrega do Cartão de Cidadão extremo urgente;
• Pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório;
• Realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve;
• Realização de casamentos civis urgentes, em situação de iminência de parto ou in articulo mortis; e
• Realização de testamentos in articulo mortis (em iminência de morte)
Poderá optar, em alternativa ao atendimento presencial, pelos serviços online do Portal de Serviços Públicos (eportugal.gov.pt) ou do Portal da Justiça (justica.gov.pt), onde estão disponíveis os seguintes serviços:
• Pedido de 2.ª via do Cartão de Cidadão (necessário em caso de perda ou de roubo);
• Pedido de Renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 60 anos;
• Pedido de alteração da morada no Cartão de Cidadão;
• Pedido e/ou consulta de certidões e atos de registo civil, predial, comercial ou automóvel;
• Agendamento do atendimento para diversos serviços (Cartão de Cidadão, Passaporte Eletrónico Português, Registo Civil, Registo Predial).
Para agendar ou reagendar para outras datas o pedido e entrega de Cartão de Cidadão, a alteração de morada no Cartão de Cidadão ou o pedido e a entrega de Passaporte poderá recorrer ao canal online disponível em agendamento.justica.gov.pt, ou ao número de telefone 211 950 500.
Os serviços de pedido de renovação de CC, para maiores de 25 anos, que não desejem fazer alteração dos dados biométricos (fotografia e impressões digitais), encontra-se disponível em 76 Espaços Cidadãos dispersos pelo Pais.
