O Governo aprovou esta manhã em Conselho de Ministros, o aumento do salário mínimo nacional para os 705 euros, a parir de 1 de janeiro de 2022.
(…) ouvidos os Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, aumentar o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para os 705 euros (setecentos e cinco euros), com produção de efeitos no dia 1 de janeiro de 2022.”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros
Assim, em 2022 o salário mínimo nacional aumenta 40 € – aumentando mais 10 € que em 2020 – e mantém a “trajetória de atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, para atingir os 750 euros em 2023”.
O aumento do salário mínimo será, também este ano acompanhada “de uma medida excecional de atribuição às entidades empregadoras de um subsídio pecuniário”, subsídio que corresponderá a uma importância fixa por trabalhador (112 euros) que aufira o salário mínimo, “quando reunidas as condições de atribuição previstas no presente decreto-lei”, decreto-lei que será brevemente publicado em Diário da República.
Na conferência de imprensa realizada no final da reunião do concelho de ministros, Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, anunciou ainda que seria hoje assinada a portaria com a atualização regular das pensões em função da inflação, assim:
- Pensões acima de 2659 euros (6 IAS) aumentam 0,24%
- Pensões entre 2659 e 886 euros (2 e 6 IAS) aumentam 0,49%
- Pensões abaixo dos 886 euros (2 IAS) aumentam 1%
