Função pública terá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro
Tal como acontece anualmente, o Governo irá conceder tolerância de ponto por altura do Natal e do fim de ano.
Este ano é “concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, pode ler-se no documento já assinado pelo governo e que será amanhã publicado em Diário da República.
A medida é uma “prática que tem sido seguida ao longo dos anos”, sendo justificada pela “tradicional deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
A tradição existente “no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais” terá, como habitualmente exceções, uma vez que “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
