Ontem, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) divulgou o mapa em que identifica as freguesias consideradas prioritárias para defesa da floresta contra incêndios, em 2019.
São 1142 freguesias, estando 703 identificadas com sendo do 1º nível, onde o risco de incêndio é mais elevado e 439 de nível dois, pertencentes a 190 municípios.
São 5 as freguesias de 1º grau localizam-se nos concelhos de Mafra, Sintra e Torres Vedras:
Para 2019, está previsto um regime excecional face ao previsto no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (SNDFCI) que estabelece “prazos mais exigentes para a execução das limpezas dos terrenos”. Este regime excecional deve-se “as alterações climáticas e os fenómenos atmosféricos extremos”.
O despacho hoje publicado determina os prazos de fiscalização da limpeza de terrenos.
- entre 01 de abril e 31 de maio – fiscalização da limpeza de terrenos confinantes a edificações (numa faixa 50 metros); aglomerados populacionais e áreas industriais (numa faixa de 100 metros).
- entre 01 e 30 de junho – fiscalização da limpeza das faixas de proteção das redes viária e ferroviária e das linhas de transporte e distribuição de energia elétrica.
O As freguesias classificadas, pelo ICNF, de 1ª e 2ª prioridade são as áreas consideradas prioritárias para efeitos de fiscalização de gestão de combustível e consideram “as áreas confinantes a edificações, os aglomerados populacionais, as áreas industriais, as redes viária e ferroviária e as linhas de transporte e distribuição de energia elétrica”.
As ocorrências de incêndio registadas no ano passado serviram para identificar as áreas de risco prioritário para 2019.