Decorreu na semana passada, no Palácio da Ajuda, a reunião do Conselho de Coordenação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF)(1), reunião na qual foi apresentado o balanço 2021 do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e as iniciativas prioritárias programadas para o ano de 2022.
Em relação aos indicadores globais de balanço da evolução da concretização do SGIFR em 2021, destacam-se:
- Ocorrências: 8.223 (valor mais baixo desde 2010)
- Área ardida: 28.415 ha (segundo valor mais baixo desde 2010
- Principal causa determinada de ocorrências: Incendiarismo (uso de fogo)
- Menor taxa de ignições nos dias de maior risco (45 ocorrências) – face à média 2010-2019, com uma redução de 54%;
- Número de grandes incêndios (>500 ha): 3 (0,04% do total de ocorrências)
- Vítimas mortais: 6 (2 operacionais e 4 civis decorrentes da realização de queimas/queimadas)
(Nos últimos 4 anos a maioria das vítimas civis relaciona-se com o uso do fogo, na realização de queimas e queimadas pelos próprios)
De 2017 para 2021 houve um aumento de 23% no número de Recursos Humanos do Sistema e uma evolução de 28% no número de meios terrestres disponíveis (para as entidades ANEPC, GNR e ICNF).
Tendo em conta a situação de seca que o país atravessa, o ponto de situação relativo aos primeiros dois meses do ano em termos de incêndios rurais e as previsões meteorológicas apresentadas durante a reunião foram apresentas um conjunto de ações críticas e iniciativas prioritárias enquadradas pelas seguintes dimensões estratégicas:
- Identificar os locais com maior exposição (dano potencial) e pontos críticos, com base em mapas de perigosidade do território, incorporando adicionalmente e de forma dinâmica as previsões meteorológicas;
- Reduzir a vulnerabilidade das aldeias, acelerando o Programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras e Condomínio de Aldeia, contando com a mobilização dos municípios;
- Reduzir a vulnerabilidade de cidades, infraestruturas críticas e áreas de alto valor, com intervenções em escala na gestão da vegetação;
- Gerir ativamente os mosaicos com fogo de gestão de combustível, tratamentos mecânicos e remoção de biomassa;
- Comunicar e envolver comunidades locais no esforço de redução das ignições e da exposição ao risco, reduzindo a probabilidade de ocorrências em dias e locais críticos (uma ignição gera um grande incêndio);
- Gerir recursos de vigilância, deteção, dissuasão, supressão e gestão de emergência de forma coordenada, eficaz e eficiente.
(1) O Conselho de Coordenação é constituído pelo Primeiro-Ministro – que preside – os ministros de Estado, Economia e Transição Digital, da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e Ação Climática, da Agricultura, das Infraestruturas e Habitação, o Secretário de Estado-Adjunto do Primeiro-Ministro, o Presidente da AGIF, o Estado Maior General das Forças Armadas, o Estado Maior da Força Aérea e Autoridade Aeronáutica Nacional, o Comandante-Geral da GNR, o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, o Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o Vice-Presidente das Infraestruturas de Portugal e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
